2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 19:00 Encerramento: 11/02/2025 - 20:45
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 003/2025 - Ofício Administrativo
Data: 03/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR
Assunto: Resposta ao Oficio 02/2025 do Presidente Da Câmara Municipal de Rio Negro ao Poder Executivo para que forneça informações detalhadas acerca da obras de pavimentação das vias públicas.
(Recebida) OFAD Nº 006/2025 - Ofício Administrativo
Data: 04/02/2025 - Interessado: CDL Mafra e Rio Negro.
Assunto: Atualização Cadastral da nova Diretoria Câmara de Dirigentes de Mafra e Rio Negro 2025/2026, através do Ofício 004/2025.
(Recebida) OFAD Nº 007/2025 - Ofício Administrativo
Data: 05/02/2025 - Interessado: Dep. Fed Soraya Santos PL/RJ Procuradoria Mulher
Assunto: V Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo - Brasília/DF.
(Recebida) OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Data: 10/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 2º Sessão Ordinária da 36º Legislatura.

Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Amigos, Familiares e Internautas.

É uma alegria contar com a presença de cada um de vocês.

Todos podem acompanhar a pauta da sessão e todo o processo legislativo pelo link disponível na descrição do YouTube.

Leitura Bíblica:

Convido o vereador FELIPE STAFIN para fazer de sua livre escolha, a leitura de um trecho da BIBLIA SAGRADA.

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall

Expediente Diversos:

Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall

Proposições dos Vereadores:

Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall

Orador Inscrito:

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall

Palavra aos Vereadores:

Palavra concedida para cada vereador após Leitura a 1ª Secretária da Mesa das indicações de sua autoria.

Ordem do Dia:

Não há pauta na ordem do dia.

A Procuradora da Mulher fez a leitura da Comunicação Interna, acerca a do Prêmio "Mulher Destaque", instituído pela Lei Municipal sob o nº 3.357/2024, disponível em: http://leismunicipa.is/1aib4

Orador (Publico Geral):

NORBERTO PALHANO. INSCRITO NO DIA 11/02/2025, ÀS 10:00 HRS.

ASSUNTO: SAÚDE - atendimento na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins.

Uso da TRIBUNA LIVRE pelo Sr. NORBERTO PALHANO que abordou sobre o tema : Saúde, ressaltando o atendimento na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins, em especial pela abordagem médica de forma detalhada e atenciosa pelo profissional Dr. Wellington Carlos da Silva, sendo surpreendido pela qualidade do atendimento e a solicitação de encaminhamento com veículo ao Pronto Atendimento Municipal - PAM, onde se manteve o atendimento de qualidade pela Dra Carmen Cristina Juckierviski, que solicitou o exame de eletroencefalograma (EEG) e com o resultado no mesmo dia apresentado pela Dra. Debora, sendo mantido o atendimento de qualidade e atencioso, com a entrega de medicações e informações precisas. Ressaltando que toda a equipe de atendimento que recebeu, em especial a equipe médica merecem o reconhecimento pelo serviço prestado ao cidadão.

Encerramento:

Nada mais a ser tratado, agradecemos o empenho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dos Senhores(as) Vereadores(as) e Visitantes. Aproveitamos para convidá-los para a próxima sessão: Sessão Ordinária na data de 18 de fevereiro de 2025, às 19h.

Contamos com sua presença para mais um momento de diálogo e decisões importantes!

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Solicitação de Informações e Convocação da Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora sobre o atendimento prestado às usuários no Centro de atenção Psicossocial - CAPS.
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno:
Solicitação de Informações detalhados sobre a falta de água que afetou todo o Município de Rio Negro nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, bem como informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência desse problema.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Reiterar Solicitação de instalação de água encanada na localidade da Campina dos Martins.
Indicação encaminhada ao Executivo.
4 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno:
Solicita que seja construído um ponto de ônibus, para moradores e estudantes da região, na Rua José Waldemar Turnês, ao lado da BR 116, em área que se encontra fora do domínio da concessionária, no Bairro Tijuco preto
Não informada
5 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno:
Solicita patrolamento e empedramento na estrada da Roseira que dá acesso a comunidade do Cascavel, divisa do Município Rio Negro, PR, com Campo do Tenente, PR.
Não informada
6 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno:
Solicita ao Executivo o alargamento e empedramento na Rua Maria Magdalena Withoff Kuhl, no Bairro Roseira, bem com a limpeza de 02 (dois) bueiros ao lado da casa do Sr Nelson Novak na mesma rua.
Não informada
7 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno:
Reparos necessários no calçamento da Praça Coronel Buarque, localizada no centro de Rio Negro, com a substituição das lajotas danificadas e o nivelamento adequado do piso.
Não informada
8 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Melhorias na infraestrutura e pavimentação da Rua Francisco Ranquel, no Bairro Alto, especialmente no trecho de aproximadamente 170 metros, que apresenta uma subida íngreme e necessita de pavimentação adequada.
Não informada
9 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno:
Reiterar o pedido feito na Indicação 033/2024, solicitando a reforma e implantação de brinquedos novos no Parquinho da Praça Isauro Saidel, no Bairro Bom Jesus.
Não informada
10 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno:
Reiterar o pedido feito na Indicação 015/2024, solicitando o fornecimento adequado de alimentos, aos alunos da rede pública, com algum tipo de restrição alimentar, comprovado com laudo médico, garantindo assim um cardápio igualitário e nutricional a todos os estudantes.
Não informada
11 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Solicita melhorias e pavimentação em um trecho de aproximadamente 400m na Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto.
Não informada
12 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno:
Instalação de abrigo e manutenção na área do ponto de ônibus/lotação na Avenida Afonso Petschow, em frente ao Restaurante Estradeiro.
Não informada
13 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Isabel Cristina Grossl, Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Solicitação para que seja realizada, manutenção e melhorias necessárias, capinação, pintura e troca de lâmpadas na passarela de alvenaria na Rua Camarista João Hirt, com cruzamento da Rua José Eduardo Henning, sobre os trilhos da empresa RUMO.
Não informada
14 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Isabel Cristina Grossl, Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Solicitação para que seja realizada, por parte de engenheiro habilitado, a Inspeção de Segurança e de Acessibilidade, manutenção e melhorias e a elaboração de um cronograma para a execução dos consertos necessários, capinação, pintura e troca de lâmpadas na passarela de ferro da Rua 08 de Dezembro com cruzamento da Rua José Eduardo Henning sobre os trilhos da empresa RUMO.
Não informada
15 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Turno:
Elaboração de Projeto de Pavimentação de um trecho aproximado de 800 metros da "Estrada Principal na Localidade de Lageado dos Vieiras” próximo ao Rancho Richiter.
Não informada
16 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno:
Instalação de Parque Infantil e Alambrado ao Entorno da Quadra de Areia "Espaço Aberto Casas de Pedras".
Não informada
17 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno:
Projeto de Levantamento de Custos e Dimensões para Pavimentação e Recapeamento das Ruas Santa Catarina e Trecho da Rua Rio Grande do Sul.
Não informada
18 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno:
Melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I à Comunidade Fazendinha II, no Bairro Fazendinha.
Não informada
19 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno:
Solicita estudos para compra de um Aparelho de Ultrassom portátil, para ser usado nas Unidades de Saúde do Município.
Não informada
20 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Solicitação de Veículo para Transporte de Profissionais da Educação no Distrito de Lageado dos Vieiras.
Não informada
21 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Manutenção e Reparos nas Ruas Luís Neppel e Ervino Ernesto Brunnquell.
Não informada
22 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Solicitação de Ofício à Copel para Roçada e Limpeza de Imóvel na Rua Luís Neppel, Distrito de Lageado dos Vieiras
Não informada
23 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno:
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação de Semáforo na Rotatória em Frente ao Posto M7 e Bar do Koka.
Não informada
24 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno:
Solicitação de Implantação de Parque Infantil com Cancha de Areia na Vila Paraná
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária