4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 19:00 Encerramento: 25/02/2025 - 21:17
Correspondências
(Enviada) OFAD Nº 019/2025 - Ofício Administrativo
Data: 21/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município.
Assunto: Of. Nº 019/2025 - CMRN Em atenção ao pedido contido no Requerimento nº 05, datado de 17/02/2025, subscrito pelo Exmo. Sr. Vereador Geovane de Lima e disponível em: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2483 Dados sobre a População em Situação de Rua.
(Enviada) OFAD Nº 020/2025 - Ofício Administrativo
Data: 21/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Rio Negro PR
Assunto: Of. Nº 020/2025 - CMRN Em atenção ao pedido contido no Requerimento nº 06, datado de 14/02/2025, subscrito pelo Exmo. Sr. Vereador Felipe Stafin Mini e disponível em: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2484
(Enviada) OFAD Nº 023/2025 - Ofício Administrativo
Data: 21/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Rio Negro PR
Assunto: Of. No 023/2025 Solicitação de Reunião para Tratativa sobre Repasse de Verbas ao HBJ Hospital Bom Jesus.
(Enviada) OFAD Nº 021/2025 - Ofício Administrativo
Data: 21/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Rio Negro PR
Assunto: Of. Nº 021/2025 - CMRN Em atenção ao pedido contido no Requerimento nº 07, datado de 17/02/2025, subscrito pelo Exmo. Sr. Francisco Veiga (cópia anexa) e disponível em: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2497
(Recebida) OFAD Nº 032/2025 - Ofício Administrativo
Data: 20/02/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Negro
Assunto: Ofício 032/2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Processo Digital 3892/2025), informando o comparecimento da Secretária Municipal de Saúde Mayra Luana Konell, na data de 25/02/2025, para prestar as informações solicitadas nos requerimentos 02 de 2025.
(Enviada) OFAD Nº 018/2025 - Ofício Administrativo
Data: 21/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Rio Negro PR
Assunto: Of. Nº 018/2025 - CMRN Em atenção ao pedido contido no Requerimento nº 04, datado de 14/02/2025,subscrito pelo Exmo. Sr. Vereador Geovani de Lima e disponível em: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/materia/2475
(Recebida) ORGEX Nº 006/2025 - Órgão Externo
Data: 18/02/2025 - Interessado: Conselho Regional de Medicina do Paraná | CRM-PR
Assunto: Encaminhamento da Circular n.º005/2025 - do Conselho Regional de Medicina do Paraná | CRM-PR, informando sobre adequado trâmite de denúncias vinculadas a ilícito ético médico e o canal correto para recebimento de denúncias envolvendo a classe médica.
Expedientes
Abertura da Sessão:

BOA NOITE A TODOS.

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos dessa Sessão Ordinária.

Agradecemos a presença dos Senhores Visitantes, Amigos, Familiares e Internautas.

É uma alegria contar com a presença de cada um de vocês, lembrando que TODOS PODEM ACOMPANHAR A PAUTA DA SESSÃO e O PROCESSO LEGISLATIVO PELO LINK DISPONÍVEL NO YOUTUBE.

Leitura Bíblica:

Convido o Vereador GEOVANE DE LIMA para ler de sua livre escolha, um trecho da BÍBLIA SAGRADA .

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Solicito à 1ª Secretária da Mesa, Vereadora MILENE STALL, que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE, iniciando pelas correspondências recebidas.

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

Solicito à 1ª Secretária FAZER A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES

Ordem do Dia:

1º ) 2ª Discussão e Votação do Plei 03 - 2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Bom Jesus.

2º ) Esclarecimentos pela Secretaria Municipal de Saúde: Mayra Luana Konell, diante o Requerimento nº 02/2025, de autoria da Vereadora Neusa Heuko Swarowski.

Orador (Publico Geral):

Tribuna Livre:

Cidadão : William Ferreira de Lima

Assunto : Uso de veículos da Prefeitura Municipal

Ausente para uso da Tribuna

Encerramento:

Nada mais a ser tratado, agradecemos o empenho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dos Senhores (as) Vereadores (as) e Visitantes.

Aproveitamos para convidá-los para as próximas sessões

Explicação Pessoal:

Encerradas as matérias, passamos para as manifestações pessoais dos Vereadores e Vereadoras sobre atitudes assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, ficando livre a palavra pelo prazo regimental, de cinco minutos, não podendo desviar-se da finalidade da Explicação Pessoal, assim como não poderá ser aparteado.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre o Período da Pandemia COVID no Município de Rio Negro.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno:
Solicitação ao Executivo Municipal, pedindo informações sobre o deslizamento de terra, o qual causou um grande buraco, na calçada na Avenida General Plínio Tourinho, no Bairro Campo do Gado, próximo ao Supermercado Francis.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno:
Solicitar ao Executivo Municipal que realize a troca de um abrigo de ponto de ônibus na Vila Rural, Roseira - próximo a Capela Sagrada Família.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno:
Solicitação de Patrolamento e Empedramento da Rua Dirce Marta Stritzinger.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um fisioterapeuta para atuar na Academia da Saúde no distrito do Lageado dos Vieiras, em substituição à profissional que prestava o serviço até o término do seu contrato.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno:
Solicitar a manutenção do local coberto e colocação de bancos no Posto de Saúde Irajá Martins, para os munícipes ficarem acomodados enquanto esperam o posto abrir.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento, lajotamento e calçadas no Bairro Campina dos Andrades.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado uma Academia para Terceira Idade e um Parque Infantil na Localidade da Campina dos Martins.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno:
Solicita a contratação de um Odontologista, para atender na Unidade Básica de Saúde, Ayres Hirt, no Bairro Alto.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno:
Solicitação de Inclusão das Ruas Nelson Guerber; Antônio Schelbauer; José Wanzer; Leônidas Ribeiro da Silva; Elza Lopes no Programa de Pavimentação Asfáltica e Prioridade para Implementação do Sistema de Saneamento Básico.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Solicitação de veículos para a Estratégia de Saúde da Família Luíz Micheski no Distrito de Lageado dos Vieiras que possui abrangência das localidades de Ovelhas, Lençol, Areia Fina, Lageado das Mortes, Matão do Caçador, Lageado dos Cordeiros e Barreirinha.


Obs.: Indicação apresentada em conjunto pelos vereadores Neusa Heuko Swarowski - CIDADANIA Landivo Assistente Social - PSD
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno:
Solicitação de manutenção de ar condicionado e reparos de infiltração no telhado da UBS - Alziro Alves no Bairro Roseira.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno:
Solicitação de manutenção de bocas de Lobo na Rua José Jaime Ruthes, Bairro Tijuco Preto, em frente a empresa Big Safra
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Solicitação de Elaboração de Projeto para Pavimentação da Rua Jacob Augusto Ritzmann Iniciando na antiga olaria até a Igreja na Localidade do Matão do Caçador.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Solicitação de Instalação de Estrutura de Ponto de Ônibus ao Lado do Campo do São José FC.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno:
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Alargamento de Trecho da Estrada Vicente Wotroba.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno:
Solicitação à Prefeitura Municipal de Rio Negro - PR, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para a criação de um Plano de Uso e Ocupação de Áreas Fluviais, com base na Lei nº 7.661 e na Norma 211 do DPC, visando o desenvolvimento do turismo e a criação de um parque fluvial na área central da cidade.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno:
Solicitar melhorias na Biblioteca Municipal, instalação de terminais com computadores conectados na internet, para estudos e pesquisas on-line pela comunidade, bem como, aquisição de novos livros infantis, ampliando o acervo já existente e substituindo títulos já desgastados.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno:
Solicitação ao executivo municipal, que realize um levantamento de todas as ruas e logradouros públicos que estão sem a devida identificação, e providencie a adequada identificação dos mesmos. Que cada rua, avenida, esquina e entroncamento tenha a devida identificação. Em caminhada por diversos bairros da cidade nos deparamos com ruas sem identificação, bem como por solicitação de alguns moradores do Bairro Bom Jesus.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete do Deputado Federal Sandro Alex, projeto de solicitação de Emenda Parlamentar para continuação de pavimentação asfáltica para um trecho de 2,5 (dois e meio) Km na Rua Juvenal Ferreira Pinto até a Campina dos Andrade.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete da Deputada Estadual Flávia Francischini, projeto para continuação de pavimentação com lajotas sextavada, para um trecho de 02 (dois) Km na Rua Darci Braz de Oliveira, na Fazendinha I.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Bom Jesus, inscrita no CNPJ sob nº 19.992.085/0001-60, com sede em Rio Negro/PR.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.