RESPI Nº 001/2026 - Resposta Indicação
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta Indicação
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
18/05/2026
Protocolo
2130/2026
Assunto
Vimos, através deste, em atenção a Emenda: “Reiterar o contido na indicação 445/2025, onde solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, a criação e fornecimento de cartão/carteirinha de identificação aos munícipes diagnosticados com fibromialgia”, informar que já existe a elaboração de um Projeto de Lei com relação ao solicitado, o qual se encontra no Setor da Procuradoria do Município para análise e Parecer Jurídico
Interessado
Vereadora Milene G T Stall
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
Reiterar o contido na Indicação 445/2025 onde solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, a criação e fornecimento de cartão/carteirinha de identificação aos munícipes diagnosticados com fibromialgia.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
Reiterar o contido na Indicação 445/2025 onde solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, a criação e fornecimento de cartão/carteirinha de identificação aos munícipes diagnosticados com fibromialgia.
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.