Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025

Cria o Banco de Ideias na Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.

A criação do Banco de Ideias na Câmara Municipal de Rio Negro é uma proposta fundamental para o fortalecimento da democracia participativa no município, criando um canal direto e transparente de comunicação entre o poder legislativo e a população. Este projeto visa garantir que a voz do povo seja ouvida de maneira organizada e eficaz, permitindo que qualquer cidadão, entidade ou organização apresente suas ideias, soluções ou críticas em relação aos mais variados aspectos da gestão pública municipal.

A importância da participação popular não pode ser subestimada. A democracia verdadeira não se limita apenas ao direito de votar, mas também ao direito de ser ouvido e de influenciar as decisões que impactam diretamente a vida de cada cidadão. O Banco de Ideias propõe justamente essa participação ativa e contínua, permitindo que as pessoas contribuam para o aprimoramento das políticas públicas municipais e para a resolução dos problemas da cidade.

Com o Banco de Ideias, buscamos transformar Rio Negro em um exemplo de inovação política e administrativa, onde os cidadãos têm um papel fundamental na formulação e execução das políticas públicas. A proposta também visa a democratização do processo legislativo, tornando a Câmara Municipal mais acessível e transparente, e proporcionando um ambiente onde todos possam colaborar para o desenvolvimento da cidade.

Ao incentivar a apresentação de ideias por meio de diversos canais, como formulários eletrônicos e físicos, audiências públicas e reuniões temáticas, este projeto amplia as possibilidades de participação e garante que nenhum cidadão seja excluído. Além disso, a transparência no processo, com a divulgação semestral de um relatório sobre as propostas recebidas, analisadas e implementadas, assegura que a população tenha total visibilidade sobre as ações da Câmara Municipal, criando um ambiente de confiança e colaboração mútua.

A implementação desse Banco de Ideias também permitirá uma análise detalhada das propostas, garantindo que as ideias viáveis e mais relevantes sejam transformadas em ações concretas, como projetos de lei ou programas de governo. Isso reforça o compromisso da Câmara Municipal com a qualidade de vida dos cidadãos e com a evolução da gestão pública, sempre alinhada com as reais necessidades da população.

Além disso, o Banco de Ideias promoverá uma cultura de inovação, estimulando o desenvolvimento de soluções criativas e colaborativas para os desafios enfrentados pela cidade. Áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança e cultura poderão ser beneficiadas por esse processo de participação popular, o que garantirá que as políticas públicas atendam de forma mais eficiente às necessidades locais.

Portanto, a criação do Banco de Ideias é uma ferramenta poderosa para dar voz aos cidadãos de Rio Negro e para fortalecer o papel da Câmara Municipal como um instrumento de transformação social. Ao priorizar a participação popular, este projeto busca garantir que a gestão pública seja mais inclusiva, transparente e focada no bem-estar da população, criando um município mais justo, democrático e próspero para todos.