Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Informações sobre o Portal da Transparência no Município de Rio negro, PR.
Indexação
Observação
Os Vereadores e a Vereadora que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 109, Inciso X do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, solicitando INFORMAÇÕES ao técnico, Sr Marlon, responsável pelo portal da transparência, faça uso da tribuna e nos traga algumas informações:
- Em que ano foi implantado o portal da transparência em nosso município?
- Qual lei o portal tem como base?
- Qual servidor é responsável por disponibilizar as informações no portal, qual a sequência dessas informações, diária, semanal ou mensal?
- Quais informações os cidadãos podem obter através do portal da transparência?
- O portal da transparência do Município de Rio negro é considerado pelo tribunal de contas do Estado eficiente?
Justificativa: O portal da transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso do recurso público e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e do uso do dinheiro público.
Chamamos isso de controle social. O portal traz ferramentas e informações para facilitar essa atividade, são dados sobre despesas e receitas públicas, sobre licitações e contratações, sobre servidores públicos, sobre fornecedores e muito mais.
Como o portal da transparência, funciona a vários anos no nosso município, é importante que essas informações cheguem até esta casa de leis, para que também a população tenha conhecimento desta ferramenta.
Atenciosamente.
MARIA CÉLIA CONTE - UNIÃO BRASIL
JOÃO ALVES - PP
ÉLCIO JOSUÉ COLAÇO - PSD
LANDIVO GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER - PSD
Trâmite no processo digital nº N° 11277/2025 Cód. Verificador: 61EA61GJ
- Em que ano foi implantado o portal da transparência em nosso município?
- Qual lei o portal tem como base?
- Qual servidor é responsável por disponibilizar as informações no portal, qual a sequência dessas informações, diária, semanal ou mensal?
- Quais informações os cidadãos podem obter através do portal da transparência?
- O portal da transparência do Município de Rio negro é considerado pelo tribunal de contas do Estado eficiente?
Justificativa: O portal da transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso do recurso público e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e do uso do dinheiro público.
Chamamos isso de controle social. O portal traz ferramentas e informações para facilitar essa atividade, são dados sobre despesas e receitas públicas, sobre licitações e contratações, sobre servidores públicos, sobre fornecedores e muito mais.
Como o portal da transparência, funciona a vários anos no nosso município, é importante que essas informações cheguem até esta casa de leis, para que também a população tenha conhecimento desta ferramenta.
Atenciosamente.
MARIA CÉLIA CONTE - UNIÃO BRASIL
JOÃO ALVES - PP
ÉLCIO JOSUÉ COLAÇO - PSD
LANDIVO GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER - PSD
Trâmite no processo digital nº N° 11277/2025 Cód. Verificador: 61EA61GJ