Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 992
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 699, de 23 de junho de 1992, conforme especifica. - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, sobre a remuneração de todos os Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro, conforme especifica. - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica. - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1029
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro – Paraná, conforme especifica - Leitura no Expediente - Art. 131 do Regimento Interno.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Maria Célia Conte
Protocolo: 1011
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Informações sobre o Portal da Transparência no Município de Rio negro, PR. - Autores: Vereadores JOÃO ALVES, ÉLCIO JOSUÉ COLAÇO, LANDIVO GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER E MARIA CÉLIA CONTE
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 26/2025; 27/2025; 28/2025 29/2025; 30/2025 e 32/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Neusa Heuko Swarowski
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos informações sobre a realização de exames de ultrassonografia na cidade e no distrito do Lageado, tendo em vista a informação de que há 600 pessoas aguardando na fila de espera. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 994
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica e das calçadas com paver na Rua Dr. Elymar Von Linsingen, localizada ao lado do Parque do SESC. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à uma nova granja, na localidade de Retiro Bonito, do Sr. Jaime Veiga, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de 24m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso a propriedade do produtor rural Sr Leonardo Novak, na localidade da Roseira, próximo a Vila Rural, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal estudos para instalar calotas de sinalização viária, no entroncamento das Ruas: Severo de Almeida, Antônio José Corrêa e Miguel Grein, no Bairro Campo do Gado. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes no sentido de realizar a devida manutenção na edificação e melhorias nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde Antônio Bossi. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: 1005
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realocação e a pintura de outra faixa de pedestres em frente a escola municipal Wenceslau Muniz, no Bairro Seminário. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de vistoria e solução para excesso de água na Estrada da Lapa, na subida após a Rua Camarista João Hirt. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Encaminhamento de Ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr. pela Bancada Municipal do PSD, solicitando a destinação de uma Escavadeira Hidráulica (PC) ao Município de Rio Negro. - Proposição apresentada em conjunto pelo Vereador Elcio Josué Colaço e Vereador Landivo Gruber
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de estudos para viabilização da reativação da ponte metálica desativada na Vila Paraíso entre Rio Negro/PR e Mafra/SC. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1012
Turno: Único
Texto original
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Solicita a pintura e revitalização de lombadas e faixas de pedestres nas vias centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de telas de proteção e melhorias na estrutura do campo de futebol da Vila Rural na localidade de Lageado dos Vieiras. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal através do Departamento responsável a implantação de lombada para segurança de pedestres em frente ao campo do São José F.C. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1015
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, realize a implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil na Localidade Lageado das Mortes. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1016
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de estudos técnicos visando a destinação do Centro da Juventude do Bairro Volta Grande. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a criação de uma frente geral de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nas associações de moradores e escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 1018
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a relocação do ponto de ônibus localizado na Rua José Eduardo Henning, próximo à esquina com a Rua Jacob Fuchs. - |
Matéria lida |