Atas das Comissões nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:28 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:27 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise dos seguintes Projetos: a) Projeto de Lei nº 53/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que propõe acrescentar o art. 32-A à Lei
Municipal nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para instituir o recenseamento previdenciário periódico e obrigatório dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; b) Projeto de Lei nº 54/2025 – Altera o Plano Plurianual (Lei nº 3.180/2021); c) Projeto de Lei nº 55/2025 –
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 3.385/2024); d) Projeto de Lei nº 56/2025 –Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.705.830,04; e) Projeto de Lei nº 57/2025– Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.325.352,22, vinculado ao Convênio
SEAB nº 342/2025, destinado à aquisição de maquinário agrícola.
Municipal nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para instituir o recenseamento previdenciário periódico e obrigatório dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; b) Projeto de Lei nº 54/2025 – Altera o Plano Plurianual (Lei nº 3.180/2021); c) Projeto de Lei nº 55/2025 –
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 3.385/2024); d) Projeto de Lei nº 56/2025 –Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.705.830,04; e) Projeto de Lei nº 57/2025– Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.325.352,22, vinculado ao Convênio
SEAB nº 342/2025, destinado à aquisição de maquinário agrícola.
Indexação
Observação