Parecer nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 10:16 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 13:54 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 53/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.254/2001 para instituir o recenseamento previdenciário dos segurados do RPPS.
Indexação
Observação