Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistencia nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistencia
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Landivo Geraldo de Oliveira Gruber:754.522.279-20 3 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:50 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:42 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 2 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:43 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – CESAS manifesta-se pelo prosseguimento do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025, considerando, em especial, que a paralisação ou o prolongamento excessivo da discussão legislativa tende a produzir prejuízo direto aos servidores da Atenção Primária à Saúde, destinatários imediatos da norma e principais afetados pela indefinição quanto ao regime de repasse proposto.
Indexação
Observação