Anexos do Projeto - Anexos alteração PPA de 14/04/2025 por Prefeitura Municipal de Rio Negro (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexos do Projeto
Nome
Anexos alteração PPA
Data
14/04/2025
Autor
Prefeitura Municipal de Rio Negro
Ementa
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 110, Resumo Metas das Ações
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA
2. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SAMS
3. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO;
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO - SOSUH
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
Com a alteração proposta os citados Anexos passam a ter nova redação, fazendo parte integrante da Lei n.º 3.180, de 2021. A presente alteração tem por objetivo compatibilizar os Programas, em seus valores previstos para o ano de 2025, tendo em vista a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025, cuja alteração também tramita nessa Casa de Leis.
Tais ações têm por objetivo atender despesas e execuções de programas das Secretarias Municipais de Educação; Agricultura e Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social; Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação. Ademais as alterações também são para adequação e compatibilização dos Decretos ao PPA, à LDO e LOA.
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA
2. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SAMS
3. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO;
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO - SOSUH
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
Com a alteração proposta os citados Anexos passam a ter nova redação, fazendo parte integrante da Lei n.º 3.180, de 2021. A presente alteração tem por objetivo compatibilizar os Programas, em seus valores previstos para o ano de 2025, tendo em vista a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025, cuja alteração também tramita nessa Casa de Leis.
Tais ações têm por objetivo atender despesas e execuções de programas das Secretarias Municipais de Educação; Agricultura e Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social; Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação. Ademais as alterações também são para adequação e compatibilização dos Decretos ao PPA, à LDO e LOA.
Indexação
Texto Integral