Parecer Legislativo - Parecer da CLJR de 02/06/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da CLJR
Data
02/06/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ementa
A CLJR reuniu-se no dia 02/06/2025, para examinar o PL nº 26/2025, e emitiram Parecer pelo Prosseguimento do PLei.
Indexação
Texto Integral