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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Projeto de Lei nº 001/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 002/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 003/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 004/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 005/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 006/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica

Projeto de Lei nº 007/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná.

Projeto de Lei nº 008/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 009/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 010/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 011/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 012/2020, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Geradores de Pneus Inservíveis.

Projeto de Lei nº 013/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná.

Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 015/2020, Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19.

Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento dos impostos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1148, de 03 de maio de 1999, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 019/2020, Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 020/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 021/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 022/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 023/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 024/2020, Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 (Mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro), e a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e do ente, bem como para alterar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2020, Institui as Diretrizes do Plano Diretor do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2020, Dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município de Rio Negro: Define o Macrozoneamento Municipal, o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos, a Área de Urbanização Específica, o Sistema Viário, o Zoneamento, os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e o Parcelamento do Solo.

Projeto de Lei nº 027/2020, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2020, Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2437, de 05 junho de 2014, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 030/2020, Institui o "Programa Vigia Cidadã" no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2020, Prevê, na Rede Municipal de Saúde, agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Projeto de Lei nº 032/2020, Dispõe sobre a instituição do Projeto ‘Adote uma Escola’ no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana da Educação Ambiental e dá outras providências

Projeto de Lei nº 034/2020, Institui o Dia Municipal de Recolhimento do Lixo Eletrônico e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2020, Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas.

Projeto de Lei nº 036/2020, Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 039/2020, Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.

Projeto de Lei nº 040/2020, Institui o Cadastro Municipal de Identificação de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2020, Institui o Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Projeto de Lei nº 042/2020, Institui o Dia Municipal do Leonismo.

Projeto de Lei nº 043/2020, Institui o Dia Municipal do Rotariano.

Projeto de Lei nº 044/2020, Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão.

Projeto de Lei nº 045/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 046/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 047/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 048/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.