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PARECER Nº 147 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PARECER Nº 149 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2023 EMENTA: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de táxi.

PARECER Nº 151 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.

Parecer Conjunto COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 153 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023. EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023. EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023. EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023. EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. João Pedro de Amorim Presidente – Relator Deliberação da Comissão

PARECER Nº 154 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023 EMENTA: Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro - PR.

PARECER Nº 157 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023 EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 161 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

PARECER Nº 165 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica.

PARECER Nº 159 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.

PARECER Nº 164 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023 Ementa: Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica.

PARECER Nº 169 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2023 Ementa: Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024.

Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 (segunda-feira) de julho de 2023, às 18:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná

PARECER Nº 022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 04/08/2023 - 10:00

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 07/08/2023 - 16:00

Emenda ao Orçamento nº 001/2023

Emenda ao Orçamento nº 002/2023

Emenda ao Orçamento nº 003/2023

Emenda ao Orçamento nº 004/2023

Emenda ao Orçamento nº 005/2023

Emenda ao Orçamento nº 006/2023

Emenda ao Orçamento nº 007/2023

Emenda ao Orçamento nº 008/2023

Emenda ao Orçamento nº 009/2023

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno.

Audiência Pública da Saúde.

Audiência Pública da Saúde.

Audiência Pública da Saúde.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Audiência Pública Metas Fiscais.

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