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Manutenção na Rua Julio Alves, na Localidade da Roseira.

Limpeza da margem da Rua Jacob Maidl, no Bairro Seminário.

Fiscalização na ponte localizada na Rua Vereador Pedro Train, no Bairro Estação Nova.

Estudo visando identificar o ponto de alagamento na Comunidade do Sítio dos Valérios em relação à Rua Ignácio Schelbauer.

Estudos de viabilidade visando o uso do terreno ao lado do PAM (Posto de Atendimento Médico) para a criação de um estacionamento destinado aos funcionários e pacientes.

Aterramento e substituição das manilhas na Estrada da Localidade dos Queimados.

Aterramento e substituição das manilhas na Localidade da Fazendinha I.

Ampliação do serviço de Iluminação Pública.

Encaminhamento de Ofício a Deputada Estadual Cristina Silvestre.

Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal.

Realocação de Ponto de Ônibus.

Construção de lombada elevada e instalação de energia elétrica.

Manutenção do pátio e calçadas no entorno do Centro da Juventude Henrique Witt, no Bairro Alto.

Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Weill com a Severo de Almeida, no Bairro Bom Jesus.

Patrolamento e Empedramento.

Manutenção de Academia de Ginástica.

Manutenção da Estrada, na Localidade do Cunhupã.

Instalação de fontes de água potável.

Instalação de câmeras de monitoramento.

Instalação de um parque infantil, na Localidade da Roseira

Reforma, manutenção e ampliação da Escola Municipal Professor Celso Catalan.

Realocação de veículos oficiais.

Patrolamento e empedramento nas Ruas Alaor Antunes do Livramento, Augusto Soares Mariano e Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros.

Colocação de Lajotas na Rua João Pedro Ferreira, no Bairro Alto.

Encaminhamento de Ofício.

Patrolamento e Reposição de pedras em alguns pontos do trevo da Fazendinha até a Barra Grande.

Patrolamento e Empedramento na Rua Sigfrid Schelbauer, no Bairro Volta Grande.

Conserto e Manutenção da pavimentação na Rua Henrique Lazarine, no Bairro Seminário.

Patrolamento e empedramento na Rua Honorato Ruthes.

Estudos para utilização de espaço para um Bosque recreativo.

Instalação de Academia ao Ar Livre.

Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci.

Melhorias na Coleta Seletiva.

Recolocação de tachões no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro.

Instalação de Sinalização de Placas.

Pavimentação asfáltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto.

Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil.

Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita.

Sinalização de Trânsito.

Placas de Sinalização Preferencial.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2023. PROJETO DE LEI Nº 001/2023. A Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no inciso II, do artigo 3º, com o objetivo de alterar a distribuição de vagas para a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com relação aos membros da sociedade civil organizada, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 3º (…) I- (…) II – 10 (dez)membros da sociedade civil organizada, atuantes no Município de Rio Negro, com a seguinte distribuição: a) 1 (um) representante de instituições de ensino superior; b) 1 (um) representante do setor industrial; c) 1 (um) representante do setor comercial; d) 1 (um) representante de entidades ambientalistas; e) 2 (dois) representantes das Asso

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2023. PROJETO DE LEI Nº 012/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º Fica alterado o §7º do art. 103, da Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte redação: § 7º Adquirido o direito à licença prêmio, a mesma deverá ser gozada no prazo máximo de 10 (dez) anos, sendo possível a acumulação de no máximo 02 (duas) licenças prêmio, com exceção dos profissionais pertencentes ao quadro do magistério municipal.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023. PROJETO DE LEI Nº 025/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no caput do artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º Fica concedida a partir de 1º de maio de 2023, reposição salarial na ordem de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro, beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadorias e pensões.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2023: Alteração do inciso I, do artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação: DESCRIÇÃO: Art. 1º [...] I - a instalação de mobiliário obedecidos os padrões definidos pela Prefeitura Municipal de Rio Negro nos passeios, não poderá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre trânsito de pedestres, em especial de pessoas com deficiência, nem a visibilidade dos motoristas, nas confluências das vias;

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro - PR.”.

PARECER Nº. 002/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 EMENTA: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. ”

PARECER Nº. 010/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 EMENTA: “Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica”.

PARECER Nº. 011/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 010/2023 EMENTA: “Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.”

PARECER Nº. 020/2023 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 019/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro.”