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Audiência Pública da Saúde.

Audiência Pública da Saúde.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Audiência Pública Metas Fiscais.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras desafetadas, por meio de licitação, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 3174, de 02 de dezembro de 2021, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2960, de 26 de junho de 2019, conforme especifica.

Ratifica a 4ª alteração e consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - Comesp e autoriza a permanência do município de Rio Negro, no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - Comesp e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispões sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para os cargos públicos no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - Food Trucks, conforme especifica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispões sobre a regulamentação das atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no âmbito do município de Rio Negro - PR, conforme especifica.

Dispões sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Dispões dobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.

Dispões dobre alterações na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.

Dispões dobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica.

Dispões sobre alterações na Lei nº 2795, de 13 de setembro de 2017, conforme especifica.

Altera a Lei nº 3.106, de 5 de janeiro de 2021, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da covid-19.

Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Médico, conforme especifica.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rio Negro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispões dobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispões sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.

Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, conforme especifica.

Dispõe sobre a majoração do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.

Institui e regulamenta a gratificação especial mensal para os servidores municipais efetivos que exercem a função de Pregoeiro, Presidente, membro da Equipe de Apoio ou de membro da Comissão Municipal de Licitação, no âmbito do Município de Rio Negro/PR, conforme específica.

Projeto de Lei nº 032/2022

Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para regular a forma de composição do Comitê de Investimentos; alterar a forma de composição do Conselho de Administração e Fiscal; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.

Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de Rio Negro - Paraná

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para adequar a alíquota e base de cálculo da taxa de administração, nos termos da Portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cria o Projeto Jardins de Mel no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro da Atenção Primária em Saúde – Desempenho, instituído pelo Programa Previne Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde e no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências.