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Projeto de Lei nº 008/2021, Autoriza o Poder Executivo a implementar mecanismos de fomento ao desenvolvimento econômico no Município de Rio Negro, através do incentivo ao turismo, à cultura e ao esporte, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 009/2021, Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2021, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Projeto de Lei nº 011/2021, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7, de 10 março de 1969.

Projeto de Lei nº 012/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1705, de 25 de abril de 2007, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 013/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 014/2021, Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e autárquica do poder executivo, conforme especifica

Projeto de Lei nº 016/2021, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 017/2021, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.

Projeto de Lei nº 018/2021, Dispõe sobre o fornecimento de alimento durante o estado de calamidade, emergências e pandemias, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 019/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 020/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 021/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2956, de 06 de junho de 2019, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 022/2021, Estabelece diretrizes para futuras instalações de parques infantis, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer

Projeto de Lei nº 023/2021, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 024/2021, Concede reposição salarial na ordem de 4,43% aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná.

Projeto de Lei nº 025/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3065, de 06 de julho de 2020, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 026/2021, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro –Paraná.

Projeto de Lei nº 027/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1254, 13 de setembro de 2001, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 028/2021, Dispõe sobre autorização de Cessão de uso de veículo, pertencente ao patrimônio público municipal à Polícia Militar do Estado do Paraná - 28º Batalhão - 2ª Companhia, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 029/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.066, de 06 de julho de 2020, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 030/2021, Concede Reposição na Ordem de 4,43% nos subsídios dos Vereadores do Município de Rio Negro – Paraná.

Projeto de Lei nº 031/2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2021, Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2021, Autoriza ao Poder Público Municipal a prestar atendimento à população em situação de rua no município de Rio Negro/PR, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 035/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3129, de 28 de abril de 2021, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 036/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 037/2021, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 038/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 039/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 040/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1254, 13 de setembro de 2001, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 041/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2956, de 06 de junho de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1° e 2° da Lei n° 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 043/2021, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 044/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 046/2021, Dispõe sobre a consolidação das normas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Rio Negro/PR, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 047/2021, Institui no Município de Rio Negro o Programa Adote o Verde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2972, de 26 de setembro de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2549, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2577, de 1° de outubro de 2015, conforme especifica.

Dispõe sobre concessão de remissão de crédito fazendário, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 052/2021, Institui no âmbito do Município de Rio Negro – PR, o Banco de Ideias Legislativas.

Projeto de Lei nº 053/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 054/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos de II, de que trata o artigo 11 da Lei n° 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 056/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 057/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.