Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um Técnico Agrícola para o Distrito do Lajeado dos Vieiras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal as devidas orientações aos setores competentes quanto ao preenchimento e atualização constante das informações/despachos referentes às Indicações e Requerimentos no Atende.Net – IPM Sistemas /Processo Digital. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal para que realize revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus. - |
Matéria lida |