Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam relacionadas com a área da saúde para contrato de gestão. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Reunião entre a Procuradoria da Mulher, o Conselho Municipal da Mulher e demais Secretarias Municipais e Instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar ao Executivo Municipal para que através do setor responsável pela Gestão da Saúde Municipal, informações sobre o Contrato Emergencial do Pronto Atendimento (PA) com o Hospital Bom Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
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Requerem ao Executivo Municipal cópia detalhada da última inspeção realizada pela Vigilância Sanitária no Hospital Bom Jesus de Rio Negro. - - |
Aprovada por unanimidade |