Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Academia da Terceira Idade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de Parque Infantil. - Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requadramento de quadra de areia. - Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de Redutor de Velocidade. - Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Não há resultado |
| 11 |
Recuperação da cabeceira da ponte na Rua Jaime Ruthes. - Vereador João Alves fez uso da palavra.
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Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de manilhas na Rua de acesso à Associação de Moradores e Amigos Três Bairros. - Vereador Odair Pereira, fez uso da palavra.
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Não há resultado |