Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 1031
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. - - 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a: I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução; |
Retirada de Pauta por decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária Na discussão da 2ª Votação do projeto, observou-se que havia a necessidade de fazer uma Emenda no projeto em seu 2º Artigo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 1035
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa o valor da reposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. - - 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a: I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução; |
Aprovada por unanimidade |