1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1080
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Dispõe sobre a repristinação da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de março de 2014, revogada pela Lei nº 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor
do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1º conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1081
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3271, de 24 de março de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro - PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1087
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1088
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1089
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1090
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1069
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VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELOS 76 ANOS DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
Obs.: Requeiro VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha, que ao longo de suas mais de sete décadas de existência, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio educacional, social e afetivo de Rio Negro.
Fundado oficialmente em 14 de maio de 1949, o então Ginásio Estadual nasceu de um sonho coletivo por um futuro com mais oportunidades por meio do ensino. Desde sua origem modesta até tornar-se o colégio que hoje conhecemos, com estrutura sólida, equipe dedicada e compromisso inabalável com a formação de seus alunos, essa instituição esteve sempre à frente de seu tempo.
Sua trajetória se confunde com a própria história do nosso município. Gerações inteiras de rionegrenses passaram por suas salas de aula, onde aprenderam não apenas conteúdos escolares, mas valores como respeito, responsabilidade, disciplina, cidadania e amor pelo conhecimento. Muitos dos profissionais, líderes, comerciantes, pais e mães de família que hoje constroem Rio Negro tiveram sua base de formação no Colégio Caetano.
A cada ciclo, o colégio soube se reinventar, acolhendo novas metodologias, superando desafios e mantendo firme a missão de educar com qualidade. Ao longo dos anos, ampliou cursos, reformou espaços, incorporou projetos pedagógicos e sociais, e mais recentemente, adotou o modelo cívico-militar, sem jamais perder sua identidade, seu vínculo com a comunidade e o olhar atento às necessidades de seus alunos.
O Colégio Caetano é, portanto, mais do que uma escola. É um símbolo de resistência e esperança. É memória viva de um povo que acredita na educação como caminho para um futuro mais justo e promissor. Seu legado está gravado em cada aluno formado, em cada conquista acadêmica e, principalmente, na construção silenciosa de tantas histórias de vida que ali se iniciaram.
Nesta data tão significativa, esta Casa Legislativa presta justa e merecida homenagem a todos que construíram e constroem essa história: diretores, professoras e professores, servidores, monitores, famílias, estudantes e ex-alunos. Que este voto represente o orgulho de toda a população de Rio Negro por essa instituição que honra o passado, transforma o presente e inspira o futuro.
Parabéns ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha pelos seus 76 anos de dedicação, excelência e amor à educação!
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1071
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Solicita ao Executivo Municipal, informações complementares da pandemia COVID de Rio Negro que perdurou de março 2020 a dezembro de 2022.
Obs.: Justifica-se o presente requerimento para fins de fiscalização, transparência dos atos administrativos e exercício da função legislativa.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1084
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 34/2025.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1085
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 35/2025.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1093
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 36/2025; 37/2025; 38/2025 e 39/2025.
Obs.: A Mesa Diretora, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal expressa nos Ofício nº Of. nº 20252205-3; 20252205-4, 20252205-5 e 20252205-6, com base no Artigo 139 do Regimento Interno, propõe aos Vereadores que os Projetos de Lei mencionados sejam discutido e votado em Regime de Urgência, diante da justificativa apresentada.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 1059
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Solicitação de limpeza no bueiro na esquina da Rua Bom Jesus com Expedicionário Adir Jorge
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 1060
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Solicitação de limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Governador Moisés Lupion (trecho junto aos trilhos).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1061
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Sugere à Prefeitura a realização de estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água potável na localidade de Alto das Palmeiras, por meio de extensão de rede ou perfuração de poço artesiano.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1062
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Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Fermino Walter dos Santos, nas proximidades da residência da Sra. Regiane, localizada na comunidade de Campinas dos Andrades.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1063
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Solicita a realização de estudos técnicos na estrutura da ponte localizada na comunidade de Ovelhas, nas proximidades da residência do Sr. José Osmar de Lima.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1064
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Solicita a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da Escola Municipal Paulino Valério, na comunidade do Lençol.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1065
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Solicita a realização de vistoria técnica no portal de entrada da comunidade Vila Rural, no distrito do Lageado dos Vieiras.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1066
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Indica a necessidade de manutenção na pavimentação, limpeza das bocas de lobo e reforço da sinalização horizontal e/ou vertical na Rua Professor José Gribosi, esquina com a Rua Severo de Almeida.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1067
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Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Otávio Ribas da Cruz.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1068
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Solicita a pavimentação da Rua Miguel Valério, no trecho em frente à empresa Flagra Chopp e nas proximidades do local onde será instalada a nova empresa Grupo Aços WM.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1070
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Solicita ao Executivo Municipal serviços de manutenção na Rua Henrique Stalk, situada no Bairro Volta Grande.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1072
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Solicitação ao Executivo Municipal que realize a Restauração Geral do Portal Alemão Bucovino e do Cruzeiro Bucovino.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1073
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que oriente, no âmbito do Programa Coleta Mais (Projeto Itaipu e Governo Federal), a Associação de Catadores responsável pela coleta seletiva a realizar a devolução dos sacos de ráfia aos moradores após o esvaziamento do material reciclável, promovendo o uso racional dos recursos. Sugere ainda a realização de ação de sensibilização voltada à população.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1074
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Solicita ao Executivo Municipal serviços de manilhamento e manutenção na Rua Fausto Pereira, situada no Bairro Volta Grande.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1075
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção viária na Rua Dirce Marta Stritzinger, no bairro Tijuco Preto.
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Matéria lida
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