Correspondências (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO.
O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário.
DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal

Of. nº 20250526-1 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3271, de 24 de março de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro - PR e dá outras providências. Com pedido de urgência

Of. nº 20250526-2 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre a repristinação da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de março de 2014, revogada pela Lei nº 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1º conforme especifica. Com Pedido de urgência.

Of. GAB N° 108/2025 Resposta ao Requerimento n° 36 e comunicando a presença da Secretária da Saúde em plenário para responder os questionamentos sobre aparelhos de ultrassonografia.

Of. nº 20252205-3 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nos anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Of. nº 20252205-4 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.025.

Of. nº 20252205-5 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Of. nº 20252205-6 GAB
Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais).