Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei nº 051/2025, que Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. - - Votação Única.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1329
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Município de Rio Negro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. - - 2º Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1362
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio
Negro, conforme especifica. - - 2° Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Odair Pereira
Protocolo: 1365
Turno: Único
Texto original
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Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). - - Votação Única.
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Aprovada por unanimidade |