Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” a SONHO MEU, EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO.

Solicita informações detalhadas sobre as modificações previstas na segunda etapa da revitalização da Praça João Pessoa, especialmente quanto à realocação do busto de Manoel Ribas e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 65/2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóveis municipais, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóveis municipais, conforme especifica.

Solicita a realização de estudos técnicos e o trabalho de levantamento da base para posterior empedramento da Rua Maria Magdalena Wichthoff Kuhl.

Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize a relocação da imagem da Santa Mãe e Rainha Três vezes admirável de Schoenstatt.

Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, formule a revogação do Decreto nº 148/2025, que aprova a Instrução Normativa nº 05/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, formule um projeto de lei autorizando os profissionais da educação a usufruírem da merenda escolar.

Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, faça a inclusão de novas áreas no planejamento de expansão da rede de saneamento básico do município de Rio Negro.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição do bueiro na entrada de acesso à propriedade do senhor Jean Carlos Ritzmann e Odelair Leite Pais, localizada na Rua Jacob Augusto Ritzmann, a fim de garantir melhores condições de tráfego e escoamento da água pluvial.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, dê continuidade à abertura da Rua Marta Kreibch Lauer, interligando-a à Rua Jacob Fucks, no Bairro Bom Jesus.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Badik Pedro Sfeir, José Waldemar Turnes e Sebastião Hélio Veiga, localizadas no Bairro Tijuco Preto, incluindo patrolamento, empedramento e, quando necessário, a instalação de bueiros ou galerias para o adequado escoamento da água pluvial.

Sugere o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Thiago Bührer, solicitando a destinação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender a demandas de recuperação de vias públicas pavimentadas com pedra paralelepípedo no Município de Rio Negro.

Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize a manutenção do bueiro na Rua Carlos Strong, nº 123 na localidade da Roseira.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a contratação de profissional especializado em Educação Física para atuar na Academia da Saúde.

Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para estudo para criação de linha de crédito destinada a produtores de mandioca.

Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Retiro Bonito.