Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1579
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras providências. - - 2º Votações
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1598
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - - 2º Votações
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Protocolo: 1254
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e estabelece mecanismos de notificação ativa aos pacientes. - - 1º Votações
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1499
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - - 1º Votações
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Aprovada por unanimidade |