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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a>/Resolução 04.2022 : https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1 </p> <p><em><strong>Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.</strong></em><br><em><strong>Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.</strong></em></p> <p><em><strong>Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. </strong></em></p>
Leitura Bíblica
<p><em><strong>Vereador (a) - Geovane de Lima</strong></em></p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:</p> <p><em><strong>“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.</strong></em></p> <p>A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/">https://www.rionegro.pr.leg.br/</a> <br>Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: <a href="https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams"> https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams</a> <br>Consulta de pauta: <a href="../../">SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro </a></p>
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei
<p><em><strong>Art. 131. Recebida qualquer proposição escrita que dê início ao processo legislativo, será encaminhada ao(a) Presidente da Câmara, que determinará sua tramitação, com a leitura na hora do expediente da primeira sessão ordinária após o recebimento.</strong></em></p> <p><em><strong>§1º Qualquer que seja a matéria do projeto apresentado, após sua leitura no expediente da sessão, será encaminhado pelo(a) Presidente da Câmara à Assessoria Jurídica para análise do aspecto legal e constitucional com posterior emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias úteis. Em seguida a Assessoria Jurídica encaminhará às comissões competentes.</strong></em></p>
Expediente Diversos
<p><strong><em>Art. 95 do Regimento Interno :</em></strong></p> <p><br><strong><em>(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). </em></strong></p>
Orador Inscrito
Proposições dos Vereadores
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.
<p><em><strong>§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :</strong></em></p> <p><br><em><strong>Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. </strong></em><br><em><strong>§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. </strong></em></p>
Palavra aos Vereadores
Ordem do Dia
<p><strong>2° Votação Projeto de Lei 59/2025;</strong><br><strong>2° Votação Projeto de Lei 58/2025;</strong></p> <p><strong>Votação Única Emenda nº 17 de 2025 ao Projeto de Lei 60/2025.</strong></p> <p><strong>2° Votação Projeto de Lei 60/2025;</strong></p>
Encerramento
Orador (Publico Geral)
<p><em><strong>Sra. Valdirene Aparecida Agustin Ruthes</strong></em></p> <p><em><strong>Assunto: Prestação de Contas Hospital Bom Jesus 2025</strong></em></p>
Explicação Pessoal
