1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica.
Obs.: Leitura da Súmula e da Justificativa do Projeto de Lei nº 008/2022, em seguida o Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei para Assessoria Jurídica da Casa para análise e parecer e posterior encaminhamento às Comissões Competentes.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
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Convocar o Secretário Municipal de Planejamento para prestar informações sobre as Pavimentações asfálticas no Município
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Odair Pereira
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Pedido de Informação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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INDICAÇÃO Nº 016/2023. Ementa: Revogação da Lei das calçadas Petit Pavet. O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando para que seja revogada a Lei 1537/2005 que "normatiza e padroniza a construção e manutenção de calçadas e passeios públicos do Município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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Patrolamento da Rua João Herzer no Bairro Seminário e alargamento de ponto específico.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Odair Pereira
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Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita.
Obs.: Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Odair Pereira
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Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda.
Obs.: Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
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Construção de um Parque Infantil, no Bairro Vila Zelinda.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Sinalização do Cruzamento no Bairro Alto.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Solicitação de avaliação técnica através de estudo geológico com posterior execução de contenção do desmoronamento de terreno no entorno do córrego lateral a Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Solicitação de criação de incubadouro cultural destinado a acolher instrutores de artesanato e de música.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
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Construção de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil, na Localidade do Sítio do Valérios II.
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Matéria não lida
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