Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 002/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - 1ª votação e discussão do Projeto de Lei nº 002/2023.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - - 1ª votação e discussão do Projeto de Lei nº 003/2023.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. - - 1ª votação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. - - Leitura da Súmula da Justificativa e do Projeto de Resolução nº 005/2022
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Aprovada por unanimidade |