Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica.

Leitura da Súmula e da Justificativa do Projeto de Lei nº 008/2022, em seguida o Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei para Assessoria Jurídica da Casa para análise e parecer e posterior encaminhamento às Comissões Competentes.

Convocar o Secretário Municipal de Planejamento para prestar informações sobre as Pavimentações asfálticas no Município

Pedido de Informação a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

INDICAÇÃO Nº 016/2023. Ementa: Revogação da Lei das calçadas Petit Pavet. O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, apresenta a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando para que seja revogada a Lei 1537/2005 que "normatiza e padroniza a construção e manutenção de calçadas e passeios públicos do Município.

Patrolamento da Rua João Herzer no Bairro Seminário e alargamento de ponto específico.

Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita.

Manutenção na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita

Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda.

Manutenção da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda

Construção de um Parque Infantil, no Bairro Vila Zelinda.

Sinalização do Cruzamento no Bairro Alto.

Solicitação de avaliação técnica através de estudo geológico com posterior execução de contenção do desmoronamento de terreno no entorno do córrego lateral a Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda.

Solicitação de criação de incubadouro cultural destinado a acolher instrutores de artesanato e de música.

Construção de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil, na Localidade do Sítio do Valérios II.