Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica. - |
Matéria lida Vereador Luis Boschetto, fez uso da palavra, solicitando para que algum representante da Secretaria da Fazenda, compareça nesta Casa de Leis, para explanar e tirar as duvidas sobre o referido Projeto. |
| 3 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: João Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Realocação de Ponto de Ônibus. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: João Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de lombada elevada e instalação de energia elétrica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção do pátio e calçadas no entorno do Centro da Juventude Henrique Witt, no Bairro Alto. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
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Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Weill com a Severo de Almeida, no Bairro Bom Jesus. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: -
Turno: -
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Patrolamento e Empedramento. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção de Academia de Ginástica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção da Estrada, na Localidade do Cunhupã. - |
Matéria lida |