Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 030/2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 030/2024, Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná". - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lombada na Rua Ervino Ernesto Brunkel. - |
Matéria lida Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra. |
| 12 |
Academia ao ar livre. - |
Matéria lida Vereador João Alves, fez uso da palavra. |
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| 13 |
Estudos de viabilidade para Implantação de uma Linha Alternativa de Transporte Público. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |