Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
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Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |