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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 19:00
Encerramento: 30/04/2024 - 21:06



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Isabel Cristina Grossl Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador João Pedro de Amorim.
Orador (Publico Geral):

Sr. WILLIAM FERREIRA DE LIMA RAMOS. Que abordará sobre farra dos carros públicos ; inércia dos Vereadores sobre isto ; e saúde x construção inauguração.

Sr. Gerson Heide – Presidente da Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Rio Negro. Que abordará sobre leilão e administração da frota.

Sra. Daniele Wormsbecher – Coordenadora da Saúde da Mulher do Município de Rio Negro. Que abordará sobre a Revogação da Lei do piso da enfermagem pelo Executivo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 370
Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 376
Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 378
Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 383
Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 384
Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira
Número de Protocolo: 385
Processo: 030/2024
Projeto de Lei nº 030/2024, Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná”.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 386
Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná".
 Matéria lida
11 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Lombada na Rua Ervino Ernesto Brunkel.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra.
12 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: João Alves
Academia ao ar livre.
 Matéria lida

Obs.: Vereador João Alves, fez uso da palavra.
13 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Estudos de viabilidade para Implantação de uma Linha Alternativa de Transporte Público.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.



Correspondências
OFAD Nº 034/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 044/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 022/2024 respectivamente.
OFAD Nº 035/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 046/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 023/2024 respectivamente.
OFAD Nº 036/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 047/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 024/2024 respectivamente.
OFAD Nº 037/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 048/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 025/2024 respectivamente.
OFAD Nº 038/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 049/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 026/2024 respectivamente.
OFAD Nº 039/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 050/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 027/2024 respectivamente.
OFAD Nº 040/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/04/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 051/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 028/2024 respectivamente.
OFAD Nº 041/2024 - Ofício Administrativo
Data: 02/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício nº 043/2024 do Gab - referente a resposta do Ofício nº 031/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Projeto de Lei nº 014/2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 353
Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 355
Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 357
Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 361
Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / PP

2 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2.024, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS: Projetos de Lei nºs 014, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 07 de Maio de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=HlkXNGq1sUc
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HlkXNGq1sUc