Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
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Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 030/2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 030/2024, Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná”. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná". - - |
Aprovada por unanimidade |