Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 06/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Luis Boschetto (PSDB), Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas páginas oficiais na internet da Prefeitura Municipal de Rio Negro e Câmara Municipal de Rio Negro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Requerimento aguardando inclusão na Ordem do Dia. | 12/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho de 2020, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Maria Célia Conte
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Rio Negro, políticas públicas de Incentivo ao Artesanato. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 06/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade |