Correspondências (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015

Encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 699, de 23 de junho de 1992, conforme especifica e solicitação de regime de urgência, com base no artigo 50 da Lei Orgânica do Município. O fundamento de tal pedido encontra-se explanado na Justificativa do Projeto de Lei incluso.

O Prefeito Municipal de Rio Negro convida a população em geral para participar da Audiência Pública para eleição das Entidades que irão compor o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento - Conselho da Cidade.

Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, conforme especifica

Of. nº 20250512-3 GAB - Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná, conforme especifica.

Of. nº 20250512-5 GAB Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.

Projeto de Lei que dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio
Negro – Paraná, conforme especifica

Agendamento do dia 27 de maio de 2025, para apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

A Câmara dos Deputados, disponibiliza informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.