16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Documento Administrativo
DECL Nº 002/2025 - Declaração
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário. DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º). Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido. E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário. DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º). Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido. E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Observação