Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELOS 76 ANOS DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.

Requeiro VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha, que ao longo de suas mais de sete décadas de existência, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio educacional, social e afetivo de Rio Negro.
Fundado oficialmente em 14 de maio de 1949, o então Ginásio Estadual nasceu de um sonho coletivo por um futuro com mais oportunidades por meio do ensino. Desde sua origem modesta até tornar-se o colégio que hoje conhecemos, com estrutura sólida, equipe dedicada e compromisso inabalável com a formação de seus alunos, essa instituição esteve sempre à frente de seu tempo.
Sua trajetória se confunde com a própria história do nosso município. Gerações inteiras de rionegrenses passaram por suas salas de aula, onde aprenderam não apenas conteúdos escolares, mas valores como respeito, responsabilidade, disciplina, cidadania e amor pelo conhecimento. Muitos dos profissionais, líderes, comerciantes, pais e mães de família que hoje constroem Rio Negro tiveram sua base de formação no Colégio Caetano.
A cada ciclo, o colégio soube se reinventar, acolhendo novas metodologias, superando desafios e mantendo firme a missão de educar com qualidade. Ao longo dos anos, ampliou cursos, reformou espaços, incorporou projetos pedagógicos e sociais, e mais recentemente, adotou o modelo cívico-militar, sem jamais perder sua identidade, seu vínculo com a comunidade e o olhar atento às necessidades de seus alunos.
O Colégio Caetano é, portanto, mais do que uma escola. É um símbolo de resistência e esperança. É memória viva de um povo que acredita na educação como caminho para um futuro mais justo e promissor. Seu legado está gravado em cada aluno formado, em cada conquista acadêmica e, principalmente, na construção silenciosa de tantas histórias de vida que ali se iniciaram.
Nesta data tão significativa, esta Casa Legislativa presta justa e merecida homenagem a todos que construíram e constroem essa história: diretores, professoras e professores, servidores, monitores, famílias, estudantes e ex-alunos. Que este voto represente o orgulho de toda a população de Rio Negro por essa instituição que honra o passado, transforma o presente e inspira o futuro.
Parabéns ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha pelos seus 76 anos de dedicação, excelência e amor à educação!

Solicita ao Executivo Municipal, informações complementares da pandemia COVID de Rio Negro que perdurou de março 2020 a dezembro de 2022.

Justifica-se o presente requerimento para fins de fiscalização, transparência dos atos administrativos e exercício da função legislativa.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 34/2025.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 35/2025.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 36/2025; 37/2025; 38/2025 e 39/2025.

A Mesa Diretora, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal expressa nos Ofício nº Of. nº 20252205-3; 20252205-4, 20252205-5 e 20252205-6, com base no Artigo 139 do Regimento Interno, propõe aos Vereadores que os Projetos de Lei mencionados sejam discutido e votado em Regime de Urgência, diante da justificativa apresentada.

Dispõe sobre a repristinação da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de março de 2014, revogada pela Lei nº 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor
do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1º conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3271, de 24 de março de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro - PR e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Solicitação de limpeza no bueiro na esquina da Rua Bom Jesus com Expedicionário Adir Jorge

Solicitação de limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Governador Moisés Lupion (trecho junto aos trilhos).

Sugere à Prefeitura a realização de estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água potável na localidade de Alto das Palmeiras, por meio de extensão de rede ou perfuração de poço artesiano.

Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Fermino Walter dos Santos, nas proximidades da residência da Sra. Regiane, localizada na comunidade de Campinas dos Andrades.

Solicita a realização de estudos técnicos na estrutura da ponte localizada na comunidade de Ovelhas, nas proximidades da residência do Sr. José Osmar de Lima.

Solicita a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da Escola Municipal Paulino Valério, na comunidade do Lençol.

Solicita a realização de vistoria técnica no portal de entrada da comunidade Vila Rural, no distrito do Lageado dos Vieiras.

Indica a necessidade de manutenção na pavimentação, limpeza das bocas de lobo e reforço da sinalização horizontal e/ou vertical na Rua Professor José Gribosi, esquina com a Rua Severo de Almeida.

Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Otávio Ribas da Cruz.

Solicita a pavimentação da Rua Miguel Valério, no trecho em frente à empresa Flagra Chopp e nas proximidades do local onde será instalada a nova empresa Grupo Aços WM.

Solicita ao Executivo Municipal serviços de manutenção na Rua Henrique Stalk, situada no Bairro Volta Grande.

Solicitação ao Executivo Municipal que realize a Restauração Geral do Portal Alemão Bucovino e do Cruzeiro Bucovino.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que oriente, no âmbito do Programa Coleta Mais (Projeto Itaipu e Governo Federal), a Associação de Catadores responsável pela coleta seletiva a realizar a devolução dos sacos de ráfia aos moradores após o esvaziamento do material reciclável, promovendo o uso racional dos recursos. Sugere ainda a realização de ação de sensibilização voltada à população.

Solicita ao Executivo Municipal serviços de manilhamento e manutenção na Rua Fausto Pereira, situada no Bairro Volta Grande.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção viária na Rua Dirce Marta Stritzinger, no bairro Tijuco Preto.