8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:00 Encerramento: 01/04/2025 - 20:56
Correspondências
(Recebida) Conv. Nº 005/2025 - Convite
Data: 26/03/2025 - Interessado: 5º Regimento de Carros de Combate.
Assunto: Convite para solenidade comemorativa do 81º aniversário de criação desta Unidade de Cavalaria 5º RCC. Data 08 de Abril de 2025 Horário Recepção dos convidados 09h30 Cerimônia Militar 10h00 Local Quartel do 5º RCC
(Recebida) OFAD Nº 048/2025 - Ofício Administrativo
Data: 28/03/2025 - Interessado: IPRERINE
Assunto: Ofício nº. 30/2025 – IPRERINE Prestação de Contas Exercício 2024 Encaminhamos o Processo de Prestação de Contas do IPRERINE – Exercício 2024 para a Câmara Municipal, em atenção ao art. 49 da Lei Complementar nº 101/00.
(Recebida) Conv. Nº 006/2025 - Convite
Data: 31/03/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR
Assunto: Convite da Universidade do Contestado para a Cerimônia de Entrega do "Selo Escola Credenciada CEE/SC". no dia 10/04/2025, 14: 30 hrs no Auditório UNC - Campus Mafra.
(Recebida) OFAD Nº 047/2025 - Ofício Administrativo
Data: 26/03/2025 - Interessado: Hospital Bom Jesus - HBJ
Assunto: Ofício nº 041/2025/SHBJ, resposta ao Requerimento nº 11, de 11/03/2025. Em atenção ao Requerimento nº 11, datado de 11 de março de 2025, subscrito pelos Vereadores Maria Célia Conte, João Alves e Landivo de Oliveira, apresentamos as informações solicitadas referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital Bom Jesus - HBJ no ano de 2024, em anexo as informações em atendimento.
Expedientes
Leitura Bíblica:

Vereadora Isabel Cristina Grossl

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.

A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: www.rionegro.pr.leg.br/https
Youtube: https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468
Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025

Proposições dos Vereadores:

Proposições lidas.

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

Indicações lidas.

Ordem do Dia:

1º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2025. Aprovado em 1º Votação.
2º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2025.Aprovado em 2º Votação.

Projeto de Lei nº 09/2025 para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão- 2º Votação.

Projeto de lei nº 05/2025 aprovado em 2º Votação, encaminhamento para sanção do Prefeito.

Orador (Publico Geral):

TRIBUNA LIVRE - conforme ordem de inscrição:

1 - Sr. SIDNEI FERNANDES, que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CONHECIDO TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS.

2- Sr . MARCOS ANTONIO REWAY que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CONHECIDO TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Turno:
Institui o projeto de resgate histórico, “A História de Rio Negro Através de seus Bairros e Localidades”, e dá outras providências.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno:
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
Votos de Louvor e Congratulações ao atleta rionegrense: Bruno Luan Moro de Oliveira, pela conquista do 36º SESC Triathlon , realizado no dia 23/03/2025 no Município de Matinhos- Paraná.


Obs.: Bruno sagrou-se campeão na modalidade Mountain Bike, enfrentando com bravura e habilidade o desafiador percurso composto por 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Sua dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo são motivo de grande orgulho para nossa comunidade, servindo de inspiração para atletas e cidadãos. Dessa forma, esta homenagem visa reconhecer seu esforço, comprometimento e brilhante desempenho, enaltecendo seu nome e levando, por meio de sua conquista, o nome de Rio Negro ao mais alto nível do esporte. Parabenizamos Bruno por sua vitória e desejamos muito sucesso em sua trajetória esportiva.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
Solicita respeitosamente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Creche Tia Fani.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, realize estudos de avaliação para melhorias na drenagem pluvial na conhecida “Baixada do Detran”.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
Solicitação ao Legislativo para o envio de ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr., com a finalidade de solicitar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender despesas relacionadas ao HBJ – Hospital Bom Jesus.


Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores Élcio Josué Colaço e Landivo de Oliveira
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
Solicitação ao Legislativo Municipal para o envio de ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr., solicitando a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) como Emenda Parlamentar, para atender demandas de pavimentação e incubatório industrial no município.


Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores Élcio Josué Colaço e Landivo de Oliveira
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autores: Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira
Turno: Único
Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto à concessionária Autopista responsável pela rodovia BR-116 para que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na segurança viária no cruzamento do trevo da empresa Norte Fios.


Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores Odair Pereira e Milene Stall.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
Solicita Executivo Municipal que protocole junto à empresa COPEL um pedido formal solicitando melhorias no fornecimento de energia elétrica na comunidade de Barra Grande, tendo em vista a necessidade de ampliação da capacidade da rede elétrica para atender as demandas locais.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
Solicita limpeza, instalação de iluminação pública e saneamento básico na Rua Ernesto Sabóia, no Bairro Estação Nova.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a instalação de um parque infantil em terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado do Colégio Maximiano Pfeffer, na Rua Luis Neppel, no centro do Distrito de Lageado dos Vieiras.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Solicitação de medidas para drenagem da água das chuvas na Associação da Melhor Idade do Distrito de Lageado e região.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autores: Francisco Veiga, João Alves
Turno: Único
Solicitação ao Legislativo Municipal para encaminhamento de ofício à Concessionária Autopista, solicitando estudos de viabilidade para dar maior fluidez ao tráfego na marginal do Municipio de Rio Negro-PR na Av Luiz Carlos Pereira Tourinho no trecho esquina com a Rua Cabo José A. Holsbach passando na frente do Supermercado Mig Atacarejo, devido ao aumento de fluxo de veículos e problemas causados por caminhões estacionados em horários de pico.


Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores João Alves e Francisco Veiga.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno: Único
Solicitação de Instalação de Lombada na rua Afonso Nentwig, próximo ao número 584, nas proximidades da Igreja.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, realize estudos de avaliação para instalação de equipamentos de calistenia nas praças municipais.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Solicitação ao Legislativo Municipal para o envio de ofício ao Deputado Federal Dr. Luciano Ducci, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para viabilizar a pavimentação de ruas no perímetro urbano do Distrito do Lageado dos Vieiras, em Rio Negro-PR.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 3428/2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos, suas especialidades e horários de atendimento nas unidades de saúde públicas do Município de Rio Negro e dá outras providências


Obs.: 2ª Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Programa Esporte Solidário no Município de Rio Negro/PR e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia