SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 19:00	Encerramento: 14/10/2025 - 21:23

Correspondências

(Recebida) OFAD Nº 112/2025 - Ofício Administrativo Data: 13/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Ofício n° 20251007/01 GAB -Solicitação de Implantação do Projeto “Meu Campinho – Módulo Campo de Society” .

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1 Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereadora: Milene Stall.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no : Site Oficial da Câmara Municipal de Rio Negro Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR Consulta de Pauta
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Expediente Diversos: Entrega de Certificado de Votos de Louvor - Eletronica Schumascher. Uso da Tribuna: Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall, explanará sobre o dia do Professor.
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Orador Inscrito: Francisco Veiga / PRD Geovane de Lima / PODE Isabel Cristina Grossl / Republicanos João Alves / PP Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD Luiz Felipe Stafin / PSB Maria Célia Conte / União Milene Torres Gonçalves Stall / PSB Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA Odair Pereira / PL Explanação sobre as indicações.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Orador (Publico Geral): Sra Nilda Nunes da Fonseca - Explanará sobre Piso Nacional do Magistério.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Concede “Votos de Louvor e Congratulações” ao Jornal O Regional, do município de Piên, pela edição de número 1.500 impressa.	Não informada
3 - Requerimento nº 114 de 2025 Processo: - Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Neusa Heuko Swarowski Turno: Único	Solicita informações detalhadas sobre o fechamento da Extensão da Unidade de Saúde da Luiz Milcheski, na Localidade de Ovelhas.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 115 de 2025 Processo: - Autores: Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Concede Votos de Louvor e Congratulações à Jéssica Aparecida Cachoroski, mãe atípica e Coordenadora da Rede de Apoio Famílias Unidas pelo TEA.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira Turno:	Solicita informações detalhadas, documentos comprobatórios e o cronograma oficial relativos à substituição dos professores contratados pelo regime PSS por professores aprovados em concurso público municipal, bem como a situação de turmas eventualmente sem docente na rede municipal.	Não informada
6 - Indicação nº 475 de 2025 Processo: - Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal estudos e providências para a implantação do Projeto “Jardim dos Sentidos”, espaço sensorial, inclusivo e sustentável destinado à promoção da integração, do bem-estar e da conscientização ambiental.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno: Único	Solicita o envio de ofício ao SIMEPAR – Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, requerendo a reforma do imóvel de sua propriedade localizado na cabeceira da Ponte Dr. Diniz Assis Henning, em nosso município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 477 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que realize estudos e elabore projetos para pavimentação asfáltica de aproximadamente 7 (sete) quilômetros na estrada de acesso à localidade Fazendinha, iniciando na esquina da Rua Fermino Walter dos Santos (Bar Vicente Maia), até a entrada da localidade da Barra Grande, e que o respectivo projeto seja encaminhado e protocolado junto à Secretaria de Estado da Agricultura.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 478 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Reitera a indicação 40/2025, que solicita melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I à Comunidade Fazendinha II.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 479 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno: Único	Solicita a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública na estrada principal da localidade de Retiro Bonito.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 480 de 2025 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da Rua XV de Novembro sentido Mafra/Rio Negro, logo na saída da Ponte Metálica Dr. Diniz Assis Henning.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 481 de 2025 Processo: - Autores: Francisco Veiga, Isabel Cristina Grossl, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Sr. Márcio Nunes, para destinação de equipamentos rodoviários ao Município de Rio Negro.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de revisão do Plano de Carreira dos Professores do Município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Reitera o pedido de manutenção asfáltica na Rua Ernesto Sabóia, no Campo do Gado.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Solicita a poda ou o abate de pinheiro localizado na Rua João Vieira Ribas, nº 496, Bairro Centro.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno: Único	Reitera o pedido na Indicação 87/2024 ao Executivo Municipal que através do setor competente realize a Instalação de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade do Laranjal.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente realize a manutenção no acostamento na estrada principal da localidade de Fazendinha I.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber Turno: Único	Solicita patrolamento e empedramento na estrada de acesso à propriedade do Senhor Sadi Veiga, na Localidade de Campina dos Anjos.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária