Atas das Comissões nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h30min, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no Prédio sede da Câmara, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, e Isabel Cristina Grossl, para tratarem dos seguintes assuntos: Análise dos Projetos de Lei nºs 45, 46, 47 e 48/2025, de Autoria do Prefeito com os seguintes objetos:
Altera o Plano Plurianual 2022-2025 (PL nº 45/2025), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL nº 46/2025), dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial (PL nº 47/2025) e sobre a abertura de crédito adicional suplementar (PL nº 48/2025).
(...)
Após análise conjunta com a Assessoria Contábil desta Câmara esta comissão considera que os esclarecimentos prestados suprem as
dúvidas levantadas na primeira reunião. Em ato contínuo conclui-se que os processos estão em conformidade com a legislação vigente, com as normas orçamentárias e com os objetivos do governo municipal.
Altera o Plano Plurianual 2022-2025 (PL nº 45/2025), altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL nº 46/2025), dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial (PL nº 47/2025) e sobre a abertura de crédito adicional suplementar (PL nº 48/2025).
(...)
Após análise conjunta com a Assessoria Contábil desta Câmara esta comissão considera que os esclarecimentos prestados suprem as
dúvidas levantadas na primeira reunião. Em ato contínuo conclui-se que os processos estão em conformidade com a legislação vigente, com as normas orçamentárias e com os objetivos do governo municipal.
Indexação
Observação