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PARECER Nº 097 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023 Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.”

PARECER Nº 098 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023 Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.”

PARECER Nº 099 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”

PARECER Nº 100 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023 Ementa: “Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.

PARECER Nº 104 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023 Ementa: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica”.

PARECER Nº 105 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023 Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica”.

PARECER Nº 106 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023 Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica”.

PARECER Nº 011 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023. Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”

PARECER Nº 120 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023 Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro único dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.

PARECER Nº 121 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023 Ementa: Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.

PARECER Nº 112 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023 Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.”

PARECER Nº 113 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023 Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.”

PARECER Nº 114 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023 Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”

PARECER Nº 121 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023 Ementa: Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.

PARECER Nº 122 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2023 Ementa: Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências.

PARECER Nº 123 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023 Ementa: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.

PARECER Nº 125 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023. Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR.

PARECER Nº 128 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023. Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.

PARECER Nº 129 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023. Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

PARECER Nº 136 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.

PARECER Nº 137 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 Ementa: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

PARECER Nº 138 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2023 Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

PARECER Nº 139 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023 Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 146 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023 EMENTA: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica.

PARECER Nº 147 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PARECER Nº 149 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2023 EMENTA: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de táxi.

PARECER Nº 151 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.

Parecer Conjunto COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 153 OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023. EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023. EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023. EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023. EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. João Pedro de Amorim Presidente – Relator Deliberação da Comissão

PARECER Nº 154 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023 EMENTA: Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro - PR.

PARECER Nº 157 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023 EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 161 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

PARECER Nº 165 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica.

PARECER Nº 159 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.

PARECER Nº 164 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023 Ementa: Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica.

PARECER Nº 169 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2023 Ementa: Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024.

Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 (segunda-feira) de julho de 2023, às 18:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná

PARECER Nº 022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023. Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 04/08/2023 - 10:00

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 07/08/2023 - 16:00

Emenda ao Orçamento nº 001/2023

Emenda ao Orçamento nº 002/2023

Emenda ao Orçamento nº 003/2023

Emenda ao Orçamento nº 004/2023

Emenda ao Orçamento nº 005/2023

Emenda ao Orçamento nº 006/2023

Emenda ao Orçamento nº 007/2023

Emenda ao Orçamento nº 008/2023

Emenda ao Orçamento nº 009/2023

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno.

Audiência Pública da Saúde.