5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:00 Encerramento: 11/03/2025 - 20:39
Correspondências
(Enviada) OFAD Nº 035/2025 - Ofício Administrativo
Data: 27/02/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Rio Negro PR
Assunto: Ofício 027/2025 Ao Exmo. Sr. Alessandro Cristian Von Linsingen Prefeito Municipal de Rio Negro/PR, encaminhando para Sanção - Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024, de autoria do Vereador Geovane de Lima.
(Recebida) OFAD Nº 038/2025 - Ofício Administrativo
Data: 10/03/2025 - Interessado: Chefe do Executivo Municipal.
Assunto: Of. nº 20250305-1 GAB Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nos anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
(Recebida) OFAD Nº 039/2025 - Ofício Administrativo
Data: 10/03/2025 - Interessado: Chefe do Executivo Municipal.
Assunto: Of. nº 20250305-2 GAB Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.025.
(Recebida) OFAD Nº 040/2025 - Ofício Administrativo
Data: 10/03/2025 - Interessado: Chefe do Executivo Municipal.
Assunto: Of. nº 20250305-3 GAB Pelo presente encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 161.266,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais).
(Recebida) OFAD Nº 034/2025 - Ofício Administrativo
Data: 26/02/2025 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro - PR
Assunto: Ofício 001/2025 de 26 de Fevereiro de 2025, emitido pelo Conselho Municipal de Saúde - CMSRN. Convidando para reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro - PR, nas dependências do Hospital Bom Jesus no dia 06/03/2025 as 13h00min.
Expedientes
Leitura Bíblica:

Vereador: Élcio Josué Colaço

Ordem do Dia:

Não há matérias na ordem do dia.

O Vereador Geoavane de Lima fez a leitura de um texto relativo ao Dia Internacional da Mulher:

DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO

Texto escrito pelo vereador Landivo


Você já se perguntou por que existe o Dia Internacional da Mulher, mas não há um Dia Internacional do Homem? A resposta é simples: desde o momento em que nascemos, a presença e a influência de uma mulher estão ao nosso lado.
Existe um ditado popular que diz: "Atrás de um grande homem, há sempre uma grande mulher." Mas a verdade é que a mulher não está atrás, e sim ao lado. Quantas vezes, nos momentos de dificuldade, é a mão firme e acolhedora de uma mulher que nos sustenta? Infelizmente, nem sempre esse valor é reconhecido. Muitos só percebem a importância daquela que esteve sempre ao seu lado quando já é tarde demais.
Muito já foi dito em homenagem às mulheres. Sobre a maternidade, há incontáveis textos exaltando o "milagre da vida", mas ainda assim, nenhuma palavra é suficiente para expressar a grandiosidade desse papel. Para uma mãe, um filho nunca deixa de precisar de carinho, conselho ou apoio. Não é à toa que, diante do perigo, instintivamente exclamamos: "Minha mãe!" Esse nome, que nos acompanha desde os primeiros passos, representa proteção e amor incondicional.
As mulheres são a base da sociedade. Apesar dos desafios e restrições históricas, elas conquistaram espaço e transformaram o mundo. Precisaram provar, incontáveis vezes, seu valor e competência para serem reconhecidas, enquanto a homens isso sempre foi dado como natural. E, ainda hoje, muitas precisam superar barreiras diárias para demonstrar sua capacidade.
O preconceito persiste. Ainda ouvimos frases como: "Ela é muito competente, apesar de ser mulher." Essa mentalidade precisa ser erradicada. Quem ainda duvida da força feminina deveria tentar assumir todas as funções que tantas mulheres desempenham: administrar um lar, cuidar dos filhos, gerenciar uma carreira, zelar pela educação, pela saúde, pela família… e ainda se manter firme e impecável. Só de listar todas essas responsabilidades, já nos cansamos!
Se buscamos igualdade, são os homens que ainda têm muito a aprender.
A Mulher na Política: Um Marco do Empoderamento
A presença das mulheres na política é fundamental para uma democracia forte e representativa. Sua participação ativa garante que políticas públicas atendam às necessidades femininas e promovam equidade. No entanto, a realidade brasileira ainda é desafiadora: apenas 15% da Câmara dos Deputados e 12% do Senado Federal são compostos por mulheres.
Essa sub-representação reflete não apenas barreiras institucionais, mas também culturais. Ainda assim, as mulheres que ocupam cargos políticos fazem a diferença, lutando por causas fundamentais como saúde, educação, direitos reprodutivos e o combate à violência de gênero. Elas desafiam estereótipos e inspiram novas gerações a ocuparem espaços de poder.
Garantir a inclusão de mais mulheres na política não é apenas uma questão de justiça social. É um passo essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, equitativa e resiliente.
Um Marco para a Câmara Municipal de Rio Negro/PR
O Dia Internacional da Mulher de 2025 será um marco na história da Câmara Municipal de Rio Negro. Pela primeira vez, quatro mulheres ocuparão cadeiras no legislativo, ampliando a representatividade feminina na política local.
Essa conquista não é apenas simbólica é um avanço significativo na luta por mais equidade e pela construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar e aos direitos das mulheres rionegrenses. Essas representantes terão a missão de fortalecer ações que garantam mais proteção, oportunidades e dignidade para todas.
Por isso, hoje não apenas homenageamos, mas reafirmamos a importância da luta feminina por respeito, igualdade e reconhecimento. Que este dia sirva de reflexão, inspiração e motivação para que a sociedade avance ainda mais na valorização da mulher em todos os espaços.
Feliz Dia Internacional da Mulher! 💜

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 3428/2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos, suas especialidades e horários de atendimento nas unidades de saúde públicas do Município de Rio Negro e dá outras providências
Aguardando inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025, e requer que a discussão e votação, se possível, seja realizada em regime de urgência, com base no artigo 50 da Lei Orgânica do Município.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e requer que a discussão e votação, se possível, seja realizada em regime de urgência, com base no artigo 50 da Lei Orgânica do Município.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e requer que a discussão e votação, se possível, seja realizada em regime de urgência, com base no artigo 50 da Lei Orgânica do Município.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência aos projetos de lei nº 06/2025, 07/2025 e 08/2025 do Poder Executivo Municipal.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Maria Célia Conte
Turno:
Solicita à diretoria do Hospital Bom Jesus, um relatório dos atendimentos realizados pelo SUS, UNIMED e atendimentos particulares no ano de 2024.
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
Solicita ao Executivo Municipal que realize, alargamento e no estacionamento na Rua Ludovico Schuster.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
Solicitação de Limpeza do Pátio da Obra paralisada do Posto de Saúde do Bairro Jardim Zelinda.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno: Único
Solicitação de Patrolamento e Empedramento na Estrada Principal e as estradas que dão acesso aos produtores rurais na Localidade de Retiro Bonito, que se encontram esburacadas.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno: Único
Solicitação de manutenção e troca de lâmpadas na Estrada Principal na Localidade de Retiro Bonito, que se encontram apagadas.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira
Turno: Único
Pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.


Obs.: Indicação em conjunto dos vereadores : Odair Pereira - PL e Isabel Cristina Grossl - Republicanos
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
Solicita melhorias, alargamento, implantação de infraestrutura adequada, rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Tietê e na sua continuação, Rua Felipe Jorge no Bairro Jardim Zelinda.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
Solicita melhorias, alargamento, implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Schmidt, no Bairro Jardim Zelinda.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
Reiterar o pedido feito na Indicação 006/2024, solicitando a implantação de faixas elevadas na Rua Dr. Vicente Machado, Centro, próximo ao nº 379.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
Reiterar o pedido feito na Indicação 016/2024, solicitando a implantação de um Centro Dia para idosos do nosso Município.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno: Único
Ementa: Solicitação de implantação de defesa metálica ou barreira New Jersey na Rua Maximiano Pfeffer, na subida do Seminário, com o objetivo de prevenir acidentes e aumentar a segurança no trânsito.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
Solicitação ao Executivo Municipal, através do Conselho de Trânsito e das Secretarias de Obras e Indústria e Comércio, para estudos de readequação do trânsito na região central, com alteração de sentidos nas ruas Vicente Machado, 7 de Setembro, Getúlio Vargas e Cel Nicolau Bley Neto, visando otimizar o fluxo de veículos.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
Solicitação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para incluir no plano de reestruturação do trânsito no eixo central da cidade a demarcação de faixa de conflito nas interseções das Ruas Vicente Machado com Comendador Franco e Vicente Machado com Rua Bom Jesus.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno: Único
Solicita construção de bueiros na estrada secundária na Barra Grande, no acesso às propriedades do Senhor Evandro José Palhano e Antônio Silva.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno: Único
Solicita construção de bueiro na estrada velha da Lapa, na entrada da propriedade do Senhor Celso Raduski.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno: Único
Solicita empedramento e patrolamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Algacir Haide.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Solicitam em caráter de urgência a implantação de abrigos (pontos de ônibus) escolar para uso dos alunos do transporte escolar.


Obs.: Indicação em conjunto do vereadores; Felipe Stafin Mini - PSB e Landivo Assistente Social - PSD.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Turno: Único
Solicita a retomada e execução do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de Rio Negro, elaborado durante a gestão 2005/2012 do então Prefeito Alceu Ricardo Swarowski, pelo projetista Jairo de Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima
Turno: Único
Solicitação de instalação de Lombada em frente à Escola Municipal Eraldo Germano Plautz, na localidade do Cunhupã.


Obs.: Indicação em conjunto dos Vereadores : Geovane de Lima - Podemos e Francisco Veiga- PRD
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno: Único
Solicitação de Elaboração de Projeto para Asfaltamento da Rua Miguel Grein, no Centro de Rio Negro.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Indicação para construção de um banheiro externo na Unidade de Saúde Luiz Milchevski, visando atender os munícipes do interior que aguardam o transporte para outras cidades, proporcionando mais conforto e acessibilidade.


Obs.: Indicação em conjunto do vereadores; Felipe Stafin Mini - PSB e Landivo Assistente Social - PSD.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
Indicação para prolongamento de rede de iluminação pública na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, entre a Verdureira Wotroba Mix e o Campo do Floresta.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Turno: Único
Indicação para confecção de bueiros e manutenção urgente da estrada secundária de acesso à Família Batista, na localidade de Ovelhas.
Proposição apresentada em Plenário
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