Atas das Comissões nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Atas das Comissões

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

1314

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 3 (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:51 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 15:33 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Diante da constitucionalidade, legalidade, boa técnica e méritos administrativos identificados, esta Comissão emite PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento e aprovação dos referidos projetos, com emenda para o projeto n.º nº 42/2025, e sem necessidade de emendas os demais projetos, encaminhando os de nºs 45,46,47,e 48 a Comissão de Finanças. Na sequência foi encerrada a presente reunião da qual eu, Isabel Cristina Grossl, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos demais presentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:39:02