SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/09/2025 - 19:00	Encerramento: - 20:58

Correspondências

(Recebida) Conv. Nº 019/2025 - Convite Data: 18/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício 2026, Lei Orçamentária Anual -LOA para o Exercício 2026 e do Plano Plurianual - PPA 2026-2029. Local= Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 09:00 horas.
(Recebida) RELAD Nº 015/2025 - Relatório Administrativo Data: 18/09/2025 - Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Assunto: Resposta ao Requerimento 83 - 2025
(Recebida) OFAD Nº 101/2025 - Ofício Administrativo Data: 19/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Oficio 075 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ratificando DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO assumido com a Sustentabilidade do Empreendimento. Conforme Termo de Compromisso de nº 00405962025. Programa 5600020250030 - NOVO PAC- FNHIS SUB 50 PORTARIA 892/2025 - FNHIS SUB (Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50/40 casas novo PAC)
(Recebida) OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo Data: 22/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Reservar das dependências da Câmara para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro do corrente ano, às 17 (dezessete) horas, que tem por finalidade demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício 2025.
(Recebida) OFAD Nº 103/2025 - Ofício Administrativo Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Solicitação das dependências e agendamento da data de 29/09/2025 às 18:00hrs para Audiência Pública, com o objetivo de apresentar o Relatório do 2º quadrimestre/25, referente as ações realizadas neste período pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Negro - PR.
(Recebida) Conv. Nº 020/2025 - Convite Data: 22/09/2025 - Interessado: Órgão Externo Assunto: Convida V.Sª para participar da 3ª Audiência Publica do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), Região Metropolitana de Curitiba que será realizada simultaneamente via online com os outros municípios pertencente da RMC, na data de 24 de setembro de 2025 as 19h, tendo como o local o Cine Teatro Antônio Candido do Amaral anexo a Prefeitura Municipal.

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador: Geovane de Lima
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br/ Youtube: Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR Consulta de pauta: Consulta de Pauta e Proposições
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). Requerimento Verbal : Vereador Geovane de Lima - Audiência Pública - Melhorias BR 116 - Reinvidicações Minsitério de Transportes. Aprovado.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Ordem do Dia: SENHOR PRESIDENTE, REGISTRO QUE NÃO HÁ PAUTA PARA A ORDEM DO DIA.
Orador (Publico Geral): Sra. VALDIRENE INSISCHI, com o assunto: Contribuição de Iluminação Pública – CIP/ Terreno e Barracão para Associação dos Moradores da Comunidade/ Atendimentos de Saúde na Comunidade de Barra Grande.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 102 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Turno: Único	Solicita informações detalhadas acerca do fechamento da Unidade de Saúde da localidade de Barra Grande e sobre o atendimento prestado à população afetada	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Turno: Único	Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência do serviço de coleta de lixo comum e reciclável na localidade de Barra Grande e, em caso positivo, o envio do cronograma detalhado de execução.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autores: Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski Turno: Único	Solicita informações sobre a situação do imóvel público onde funcionava o Centro de Artesanato “Meinrad Anton Friedrich Horn”, atualmente abandonado, e a fiscalização dos bens públicos cedidos ou doados pelo Município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, João Alves Turno: Único	Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba, e/ou outras medidas de segurança viária.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete da Deputada Estadual Flávia Francischini, ofício e projeto para pavimentação com lajotas sextavada, para um trecho de 01 (um) Km para Comunidade Queimados.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na ponte de madeira localizada na estrada principal do Cunhupã, sobre o Rio Passa Três.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 443 de 2025 Processo: - Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade para construção de um barracão comunitário na comunidade da Campina dos Martins.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize a instalação de iluminação cênica nos prédios públicos com as cores alusivas às campanhas de conscientização em saúde e bem-estar.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 446 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Turno: Único	Solicita a implantação de academia ao ar livre para os idosos e de um parquinho infantil para as crianças na localidade de Barra Grande.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 447 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Turno: Único	Solicita a implantação de lixeiras coletivas para depósito de resíduos na localidade de Barra Grande.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 448 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Turno: Único	Solicita, em caráter emergencial, a disponibilização de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento médico na Unidade de Saúde da Fazendinha.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 449 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi solicitando apoio para viabilizar a implantação do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Alto – Rio Negro/PR.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária