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Projeto de Lei nº 054/2020, Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei nº 1686, de 29 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 055/2020, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3058, de 12 de junho de 2020, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 056/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 057/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 058/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 059/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 060/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3075, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 061/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3076, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Institui no Município de Rio Negro a Semana Aracy Guimarães Rosa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 064/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 065/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 066/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 067/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 068/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 069/2020, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.021.

Projeto de Lei nº 070/2020, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3083, de 02 de outubro de 2020, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 071/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 072/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 073/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 074/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 075/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 076/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 077/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 078/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 079/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 080/2020, Institui no Município de Rio Negro o Dia Municipal do Trilheiro.

Projeto de Lei nº 081/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 083/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 084/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 085/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei nº 086/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 087/2020, Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública no Município de Rio Negro, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2.

Institui as Diretrizes do Plano Diretor do Munícipio de Rio Negro e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município de Rio Negro: Define o Macrozoneamento Municipal, o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos, a Área de Urbanização Específica, o Sistema Viário, o Zoneamento, os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e o Parcelamento do Solo.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2021.

Regulamenta o instrumento do estudo de impacto de vizinhança - EIV, conforme determina o Art. 51, da Lei Complementar 1764 de 21 de dezembro de 2007, que dispõe da revisão do Plano Diretor Municipal, Estabelece Objetivos, Diretrizes e Instrumentos para Ações de Planejamento no Munícipio de Rio Negro e dá outras providências.

Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica.

Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no inciso II, artigo 89, conforme especifica.

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Capela Mortuária

Encaminhamento de Ofício

Saúde

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Parque Infantil.

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