SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/02/2026 - 19:00	Encerramento: 03/02/2026 - 20:55

Correspondências

(Recebida) RELAD Nº 001/2026 - Relatório Administrativo Data: 06/01/2026 - Interessado: Abrigo de Cães São Francisco. Assunto: Relatório de Atividades no período de Novembro e Dezembro de 2025 do Abrigo de cães São Francisco de Assis.
(Recebida) RELAD Nº 002/2026 - Relatório Administrativo Data: 06/01/2026 - Interessado: Clube de desbravadores de Riomafra Assunto: Relatório do Clube Riomafra como entidade pública no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
(Recebida) OFAD Nº 001/2026 - Ofício Administrativo Data: 27/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro Assunto: Resposta ao Requerimento n° 138/2025 - Solicita à ANEEL providências e informações detalhadas acerca das constantes falhas na rede de abastecimento elétrico nas localidades rurais do Município de Rio Negro/PR, conforme relato apresentado em Tribuna Livre.
(Recebida) RELAD Nº 003/2026 - Relatório Administrativo Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Em atendimento ao Requerimento nº 134/2025 e ao Ofício nº 237/2025, da Câmara Municipal de Rio Negro, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo apresenta as informações solicitadas, promovendo a juntada aos autos dos documentos e esclarecimentos referentes à realização do Concurso Realeza de Rio Negro 2025, conforme Edital nº 119/2025.
(Recebida) RELAD Nº 004/2026 - Relatório Administrativo Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL Requerimento 119-2025, sobre a revitalização da Praça João Pessoa, especialmente quanto à realocação do busto de Manoel Ribas e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município.
(Recebida) OFAD Nº 002/2026 - Ofício Administrativo Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 130/2025 – Informações sobre uso, controle, rastreamento, abastecimento, manutenção e destinação da frota municipal

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1 Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador (a): Isabel Cristina Grossl
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br/ Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams Consulta de pauta: SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Orador (Publico Geral): Jair Hinkel: transporte público e fiscalização das calçadas obstruídas por comerciantes e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou baixa mobilidade.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 5º da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que trata o artigo 1º da Lei nº 3487, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	Não informada
5 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno: Único	Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Alfredo Ferreira da Silva, pelos serviços voluntários que prestou à comunidade da Barra Grande.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin Turno: Único	Apresenta Votos de Louvor e Congratulações à Indústria de Móveis Safari LTDA, pelos 50 anos de história, dedicação ao trabalho, geração de empregos e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do distrito de Lageado dos Vieiras, no município de Rio Negro – PR.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Neusa Heuko Swarowski Turno:	REQUER que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias e órgãos competentes, preste informações detalhadas, técnicas e documentadas acerca da execução, aplicabilidade e operacionalização da Lei Municipal nº 3.216/2022, que regula a atividade de food trucks no Município de Rio Negro.	Não informada
8 - Razões do Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.	Não informada
9 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de lombadas na Estrada Principal da Fazendinha I.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira Turno: Único	Reiterar a Indicação 89/2025, a qual, solicita pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Elcio Josué Colaço Turno: Único	Solicita a implantação de Rotas de Acessibilidade, com piso tátil direcional e de alerta, nas vias do Município cujas calçadas são pavimentadas em petit pavet.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno: Único	Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos técnicos e financeiros de viabilidade para pavimentação com lajotas em trecho de aproximadamente 2,7 km da estrada principal da Comunidade/Distrito da Fazendinha I.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini, visando a inclusão da Escola Estadual do Campo Ana Scheubauer, localizada no Distrito da Fazendinha, no Projeto Escola Mais Bonita.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas na estrada principal da Localidade Retiro Bonito.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Isabel Cristina Grossl, João Alves Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas vias públicas localizadas no entorno do Estádio Municipal Ervino Metzger, bem como o aproveitamento de terreno vazio para estacionamento nos dias de evento.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: João Alves Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água da localidade Vila Rural da Roseira, em razão das condições inadequadas do reservatório, como ferrugem e comprometimento da qualidade da água fornecida à população, bem como a utilização de material adequado e, se possível, a ampliação de sua capacidade de armazenamento.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Geovane de Lima Turno: Único	Solicita manutenção e adequações no sistema de drenagem da Rua Tomás Weber, em razão do acúmulo de água e risco de alagamentos em residências.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
24 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESD Turno:	Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 01, 02 e 03/2025. Artigo 139 do Regimento Interno.	Não informada
25 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal a instalação de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Paulo Roberto Barbosa dos Santos.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura