Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER Nº 107 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024. Ementa: Institui o dia 23 de junho como o Dia Municipal de Luxemburgo no Município de Rio Negro e dá outras providências.

PARECER Nº 109 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

PARECER Nº 110 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 111 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PARECER Nº 112 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2024. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

PARECER Nº 119 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

PARECER Nº 120 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 121 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2024. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PARECER Nº 130 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2024. Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1537, de 14 de julho de 2005, conforme especifica.

PARECER Nº 131 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3385, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, nos Anexos I e II, demais Anexos e Demonstrativos.

PARECER Nº 020 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.

PARECER Nº 039 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

PARECER Nº 040 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024. Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 036 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 011 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 003/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 003/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. João Pedro de Amorim Presidente – Relator

PARECER Nº 015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 017 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2023 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e na Lei nº 3.284, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 012 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024 Ementa: Disciplina a opção de que trata o §16 do art. 40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 029 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 033 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024 Ementa: Dispõe sobre o “Novo Programa Incubadora Empresarial”, e dá outras providências. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 011/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 011/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 034 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024 Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 012/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 012/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente.

PARECER Nº 035 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024 Ementa: Autoriza a Cessão Funcional de servidor conforme especifica. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 013/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 013/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente.

PARECER Nº 043 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

PARECER Nº 044 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2024 Ementa: Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.

PARECER Nº 045 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024 Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

PARECER Nº 047 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 048 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PARECER Nº 049 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

PARECER Nº 055 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.

PARECER Nº 056 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 057 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.

PARECER Nº 058 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024. Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024. Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024. Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024. Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024. Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.

PARECER Nº 059 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024. Ementa: Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024. Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.

PARECER Nº 062 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 032/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 032/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente.

PARECER Nº 063 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. _________________________________________________________________________ Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente.

PARECER Nº 068 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica

PARECER Nº 069 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

PARECER Nº 070 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 071 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PARECER Nº 073 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024. Ementa: Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR.

PARECER Nº 081 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2024 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.

PARECER Nº 082 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025

PARECER Nº 083 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

PARECER Nº 084 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PARECER Nº 089 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024 Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências.

PARECER Nº 090 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica.