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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 3341/2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.696,33 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos )
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.636.479,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
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Votos de Louvor e Congratulações a Karina Franciele Faszank de Assumpção e aos seus alunos: Alanys Sofhie Francisco, Kaike Francisco De Lima, Leonardo Dario, Rafaelly Aparecida Morretes Balcerzack, Samuel Natã Sant´A. Baumgartner, Carlos Eduardo Dallabona, Emilly Cristine Pereira Alves , Enzo Gabriel Fernandes, João Arthur Grun, João Vitor Cardozo Ville, Mateus Lima Carlos de Castro, Nycolas Ruthes, Raissa Manuela Hinkel Melnik, Richard Antonio dos Santos, Gerson Lucas Fuchs Pasdiora, Eliezer Fernando Alves, por ter desenvolvido o projeto O Verde é Vida Afubra.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
6 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
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Solicitação de Informações acerca do RIO NEGRO LED .
Qual o cronograma detalhado de execução do projeto "Rio Negro Cidade LED", incluindo datas previstas para início e conclusão das etapas de substituição das luminárias?
Quais os critérios utilizados para definição da ordem de atendimento dos bairros e localidades?
Existe previsão de antecipação ou prorrogação do prazo final de conclusão, inicialmente previsto para o final de 2025?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato?
Como será realizada a manutenção da atual rede de iluminação pública durante o período de transição para o novo sistema de LED?
Quais são os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manutenção nos pontos de iluminação existentes até que sejam substituídos?
Solicita-se a atualização do portal oficial do município (rionegro.atende.net) com informações atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
7 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência os projetos de lei nº 16, 17, 18 e 19/2025.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno: Único
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Solicitação de reparos em buraco localizado no início da pavimentação da Rua Gustavo Francisco Alves, no bairro Roseira, visando a segurança e a preservação dos veículos que transitam pela via.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação anti-pó ou aplicação de material fresado nas Ruas: Antonio Celso Henning, João Alípio e outras vias do Bairro Alto por onde transita o transporte coletivo.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização da realização de tratamentos de Radioterapia, Quimioterapia e Espirometria no município.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal que seja construído faixas elevadas para travessia de pedestres, nos cruzamentos do entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Centro Municipal de Educação Infantil Agostinho Paizani Filho, no Bairro Alto.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
12 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a construção de faixas elevadas de pedestres ou a manutenção e revitalização das faixas de pedestres já existentes no entorno da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
13 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
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Indica a necessidade de implantação de galerias pluviais e saneamento básico no trecho final da Rua Rio Grande do Sul, visando a melhoria das condições de drenagem e saúde pública na região.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
14 -
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Turno: Único
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Solicita a inclusão na programação municipal do recapeamento de um trecho de aproximadamente 50 metros de extensão da Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Dr. Ovande do Amaral, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança na via.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
15 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade e execução de projeto para ampliação da rede elétrica na Rua Clovis Lourenço, a partir do nº 200, com a instalação de aproximadamente 3 a 4 postes.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
16 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Turno: Único
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Solicitação de instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Nepell, Lageado dos Vieiras , em frente a farmácia Bem Farma.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
17 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
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Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para redimensionar a instalação dos "bueiros" na Rua Fausto Pereira, número 210, imóvel de propriedade do Senhor Sergio Luiz Martins.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
18 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
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Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para se possível abrir uma rua para dar acesso à residência do Senhor Wigando Weber que possui imóvel nos fundos da Rua Camarista João HIrt, próximo ao imóvel de número 1239.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
19 -
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Turno: Único
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Solicitação Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
20 -
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
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Solicitação de Destinação de Rolo Compactador para Melhoria da Infraestrutura no Distrito do Lageado dos Vieiras.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
21 -
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, crie o Conselho Municipal de Igualdade Racial no nosso município.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
22 -
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Turno: Único
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Solicitação de Destinação de Profissional de Educação Física para o Distrito do Lageado.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
23 -
Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, institua o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no nosso município.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
24 -
Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Turno: Único
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Solicitação de 40m3 (quarenta metros cúbicos) de cascalho para revestimento a entrada da propriedade na localidade do Cunhupã do Sr Alisson Alves.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
25 -
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Turno: Único
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Solicitação de desbaste urgente e análise de corte de pinheiro no pátio da Escola Municipal João da Silva Machado.
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Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário |
