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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 064/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 9:44:46
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 065/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 9:47:16
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 066/2024, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores e Amigos Três Bairros, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:46:44
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2024, Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Wilson Bley Lipski.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:42:44
Autor:
Legislativo Municipal - LM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 070/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Doutor Deltan Martinazzo Dallagnol.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:45:53
Autor:
Legislativo Municipal - LM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 071/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Daniel Longhi Canéppele.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:49:18
Autor:
Legislativo Municipal - LM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 072/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luciano Ducci.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:51:50
Autor:
Legislativo Municipal - LM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 073/2024, Confere a Honraria de Empreendedor do Ano ao Senhor Fábio Espíndola Izidoro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:53:42
Autor:
Legislativo Municipal - LM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício n° 150/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 074/2024 respectivamente.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 075/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3341, de 8 de dezembro de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:15:53
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 076/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, confirma especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:21:51
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 077/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:25:47
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 078/2024, Institui o Programa Municipal “Rio Negro é rosa de janeiro a janeiro”, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:27:40
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:15:37
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:18:54
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:22:37
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:24:58
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:10:14
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:50:08
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:38:51
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:42:07
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2024, Institui a tradução simultânea, através da Língua Brasileira de Sinais (Libras), dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Rio Negro/PR.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:51:34
Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Pela ordem, tendo recebido o processo administrativo sem tramitação na 36ª Legislatura (2025 - 2028), passa-se a sua análise.
Considerando o disposto no artigo 130 do Regimento Interno, que prevê: “Art. 130. No início de cada Legislatura, a Mesa ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior que se achem sem parecer, exceto as proposições sujeitas à deliberação em prazo certo”;
Considerando que o presente Projeto de Lei encontra-se sem parecer e em regime normal de tramitação, ou seja, sem prazo certo;
Determino:
1. O arquivamento da Resolução nº 001/2024, por força do citado artigo 130 do Regimento Interno, com as baixas necessárias.
2. Solicito à Secretaria desta Casa que promova o arquivamento.
Texto Original
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 11:21:39
Autor:
MESA DIRETORA - MESD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Subtenente Sergio Rodrigo da Costa Pires.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Negro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Professora Cristiane Carvalho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" a Delegada Maiara Kasmirski.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Panificadora e Confeitaria Requinte.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Empresa Unidade de Diagnóstico por Imagem Kirchoff Ltda. – CLÍNICA UNIMAGE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Informações.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informação.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Especial da Procuradoria da Mulher para entrega de Certificados à Mulheres Destaque.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Maria Célia Conte
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Mulheres Destaque.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Maria Célia Conte
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao 5º Regimento de Carros de Combate.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à FEIRA DA LUA, pelos seus 20 anos de fundação.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Odair Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Sr. Sandro Kohbeck, proprietário da Panificadora Nega Maluca.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Odair Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplausos à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil de Rio Negro.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos alunos do Colégio Estadual Alvino Schelbauer.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Ementa: Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos alunos dos Colégios Estaduais Presidente Caetano Munhoz da Rocha, Barão de Antonina, Inácio Schelbauer e Colégio Agrícola Lysímaco Ferreira da Costa.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Processo de Sindicância.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Convocar o Secretário Municipal de Saúde para prestar informações sobre o funcionamento das vagas de UTI para o Município de Rio Negro.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Odair Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao aluno Nicolas Nentwig de Camargo, do Colégio Estadual Alvino Schelbauer.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à aluna Thauany Cristiny Nunes de Andrade e ao aluno Vinícius Maciel Maurer do Colégio Estadual Barão de Antonina.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Elcio Josué Colaço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Boschetto (PSDB)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Boschetto (PSDB)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Boschetto (PSDB)
Resultado: Adiada
Data Votação:
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